Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa derrubou o veto do governador Ronaldo Caiado (DEM), à lei que declara instituições religiosas como serviços essenciais em períodos de calamidade pública em Goiás. Com isso, igrejas passam a não ser afetadas, por exemplo, por decretos de isolamento social, como os adotados durante a pandemia de Covid-19.
A matéria foi aprovada em dezembro de 2020 e vetada por Caiado em janeiro deste ano sob os argumentos de que uma lei estadual nesse sentido “desrespeita a autonomia dos municípios goianos para a definição de quais atividades são essenciais em seus respectivos territórios” e de que, diante da pandemia, o isolamento social ainda é necessário.
A derrubada do veto foi articulada pelo deputado e pastor da Igreja Universal Jeferson Rodrigues (Republicanos), que conseguiu 28 votos para fazê-lo, apenas dois deputados votaram contra.
Da tribuna, o parlamentar afirmou que as igrejas são o “pronto-socorro da alma” para justificar a necessidade de templos permanecerem abertos. “O pobre, aquele que não tem condições de pagar um plano de saúde, precisa que uma instituição religiosa esteja com as portas abertas para que, assim, ele possa entrar ali, receber uma oração, ouvir um conselho, uma reflexão, para que ele tenha força, disposição, ânimo para enfrentar as lutas que ele está passando”, disse.
A lei beneficia templos de qualquer culto.
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