Eleições

Justiça Eleitoral do Rio importa biometria de 1,8 milhão de eleitores

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A Justiça Eleitoral do Rio importou a biometria de cerca de 1,8 milhão de eleitores, cadastrada em órgãos de identificação parceiros, como o Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Ao votar, a Justiça Eleitoral valida a digital.

“Todo eleitor que teve os dados importados vai passar pela validação da biometria”, disse o juiz auxiliar da vice-presidência e corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Rudi Baldi.

Ele afirmou que serão feitas até quatro tentativas para fazer a biometria de 1,8 milhão de eleitores. Se não conseguir confirmar, eles farão a comprovação de presença por meio de assinatura no cadastro da mesa da seção eleitoral.

De acordo com o juíz, a medida é uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e embora estejam ocorrendo filas e o eleitor leve um pouco mais de tempo na seção eleitoral para completar a validação, a iniciativa é importante para ampliar a segurança do voto.

“Na ponderação entre as vantagens esperadas por essa iniciativa e esse pequeno transtorno, a balança pesa positivamente”, completou.

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“Na prática, prendendo o eleitor talvez não mais que 10 segundos na seção eleitoral, por motivo bastante relevante e importante para a Justiça Eleitoral. Nós aqui estamos falando de segurança do processo eleitoral, com a identificação precisa e mais ágil de cada eleitor”, observou.

O juíz acrescentou que entre as vantagens de avançar na biometrização, está a economia de recursos e de energia para não fazer novamente um trabalho de coleta de dados que já tenha sido realizada pelos órgãos de identificação. A outra vantagem, segundo ele, é a comodidade dos eleitores, que terão os dados validados e posteriormente anexados à Justiça Eleitoral.

“ Esses eleitores não precisarão retornar à Justiça Eleitoral exclusivamente para coletar os seus dados biométricos”, afirmou, destacando que a meta do TSE é conseguir 100% dos eleitores biometrizados em todo o Brasil e lembrando que o processo foi atrasado por causa da pandemia.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Redução de impostos de importação prejudica produtores, diz Pontes

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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do governo federal de reduzir as alíquotas do imposto de importação para itens como carne, café e açúcar. Ele afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a medida pode gerar um efeito imediato nos preços, mas enfraquece a produção nacional e prejudica a competitividade dos produtores brasileiros.

— O Brasil é o maior produtor mundial de café, açúcar, carne e diversos outros produtos que agora terão alíquota zerada para importação. Qual a lógica disso? Qual o sentido de sufocar ainda mais nossos agricultores e pecuaristas, já sobrecarregados com altos custos, burocracia e insegurança jurídica? — questionou.

O senador destacou que a decisão não leva em conta as dificuldades enfrentadas pelos produtores nacionais, que já lidam com altos custos operacionais e carga tributária elevada. Para ele, a isenção do imposto amplia a dependência do mercado brasileiro em relação a produtos importados e pode impactar negativamente a geração de empregos no setor agropecuário.

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— O governo deveria investir em logística, desburocratização e incentivos à produção. Mas, em vez disso, opta por uma solução que prejudica o pequeno produtor e entrega o mercado brasileiro a concorrentes estrangeiros — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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