Léo Péricles associa pobreza ao risco de depressão

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Em postagem nas redes sociais, o candidato à presidente da República pela Unidade Popular (UP), Léo Péricles, chamou atenção hoje (14) para a existência de pesquisas indicando que a pobreza e a falta de acesso a direitos básicos aumenta o risco de depressão. Ele afirmou que o capitalismo cria um ciclo vicioso.

“As pessoas trabalham demais, não recebem o suficiente, são submetidas à pobreza, adquirem doenças psicológicas e por isso não conseguem trabalhar e ficam sem acesso até mesmo às necessidades mais básicas”, escreveu o candidato nas redes sociais. 

Léo Péricles levantou o assunto fazendo menção à campanha Setembro Amarelo. A iniciativa é realizada desde 2014 através da parceria da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ao longo do tempo, a adesão de outras entidades e também de órgãos públicos contribuiu para ampliar o número de ações desenvolvidas. A campanha ocorre anualmente em setembro porque a OMS celebra, no dia 10 deste mês, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Na edição deste ano, o lema do Setembro Amarelo é “A vida é a melhor escolha!”.

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O candidato da UP também apresentou na postagem propostas para enfrentar o cenário. “Além de fortalecer os Caps [Centros de Atenção Psicossocial] e dar acesso a tratamento com profissionais, defendemos o aumento de 100% do salário mínimo, o congelamento do preço dos alimentos e diversas outras políticas para sairmos da situação de miséria em que nosso povo se encontra. Para garantir o cuidado com a saúde mental, é necessário construir um país no qual todos tenham acesso à alimentação de qualidade, moradia, luz, água, saneamento básico e lazer”, finalizou.

Ao longo do dia, Léo Péricles cumpriu agenda em Curitiba. Ele percorreu ruas do centro e da periferia da capital paranaense, apresentando sua candidatura a moradores e comerciantes.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

  • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
  • apólices de seguro;
  • fiança bancária; ou
  • título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

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Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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