Lula conversa com presidentes do Irã e da Turquia sobre Gaza

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17 de outubro de 2023

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (17), um telefonema do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, para tratar sobre o conflito entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Lula defendeu a libertação dos reféns em Gaza e a criação de um corredor humanitário para permitir o envio de ajuda aos civis.

De acordo com nota divulgada pela Presidência, o presidente falou do grupo de brasileiros que aguarda a saída da Faixa de Gaza, próximos a fronteira com o Egito, e sua preocupação com as mulheres e crianças da região que sofrem com o conflito.

“O presidente Lula pediu que fosse feito o possível para um consenso que criasse um corredor humanitário e fez um apelo pela libertação de todos os reféns, que seria o melhor sinal para um apelo pelo fim dos bombardeios em Gaza”, diz a nota.

“O mais importante é termos a condição para mulheres, crianças e idosos não sofram as consequências daqueles que querem guerra”, destacou Lula ao presidente iraniano, segundo a nota. “Eu fico triste quando vejo a dificuldade do povo pobre construir uma casa, um hospital, e como isso é facilmente destruído na guerra”, acrescentou o presidente.

Ainda segundo o Palácio do Planalto, o presidente do Irã defendeu o fim imediato dos bombardeios de Israel e o fim do bloqueio da Faixa de Gaza. O ayatollah Ali Khamenei, autoridade máxima iraniana, já negou que o país tenha estado por trás do ataque lançado no último dia 7 pelo Hamas contra Israel, mas reforçou o apoio do Irã aos palestinos.

O grupo extremista lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas em Gaza e impôs um cerco total ao território, com o corte de abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

O Ministério da Defesa israelense informou ainda que pretende ocupar a Faixa de Gaza por terra. Os ataques já provocaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios.

Entenda a origem do conflito no Oriente Médio

Hoje, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) retoma a reunião em que se discute a situação humanitária na Faixa de Gaza e uma possível trégua entre Israel e o Hamas. Os países integrantes do conselho devem analisar e votar a proposta do Brasil para reduzir as hostilidades na Faixa de Gaza.

Diálogo com a Turquia

O presidente Lula também conversou, nesta terça-feira, com o presidente da Turquia, Recep Erdogan, sobre o conflito no Oriente Médio. Novamente, o brasileiro reforçou a necessidade de um cessar fogo e da criação de um corredor humanitário, para a saída dos estrangeiros pela fronteira do Egito, para a entrada de alimentos e remédios, e para a libertação de todos os reféns.

“Ambos os presidentes concordaram que são inaceitáveis os ataques contra civis. O presidente turco falou do envio de ajuda humanitária para Gaza”, afirmou o Palácio do Planalto, em nota.

Lula ainda pediu ajuda para a liberação de cerca de 30 cidadãos brasileiros que estão aguardando a saída de Gaza. Segundo a Presidência, o presidente Erdogan se dispôs a ajudar no que puder pela saída dos brasileiros.

Fonte: EBC Política Nacional

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Waldir Marques

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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10 horas atrás

12 de março de 2025

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Da Redação.

O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
apólices de seguro;
fiança bancária; ou
título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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