Lula desce rampa do Planalto e defende prédios públicos sem grades

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conferir de perto a entrada do Palácio do Planalto sem grades móveis de proteção, após quase dez anos. De surpresa, Lula desceu a rampa da sede do governo, na tarde desta quarta-feira (10), pouco mais de cinco meses após fazer o trajeto oposto para dar o pontapé do seu terceiro mandato presencial. Horas antes, a Presidência da República havia retirado as grades de proteção que cercavam o Palácio do Planalto.

“O que eu acho é que o Brasil não precisa estar cercado de grades. Deixa livre para a democracia, ela não precisa de muros”, disse Lula a jornalistas ao andar sobre a rampa. Ele estava acompanhado de sua esposa Janja Lula da Silva, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta.

Os equipamentos de proteção estavam no local pelo menos desde 2013, quando milhares de brasileiros foram às ruas em protestos violentos em várias cidades do país, nas chamadas Jornadas de Junho.

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Os gradis permaneceram ao longo dos anos seguintes, abrangendo o período de protestos durante o processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, os mais de dois anos de governo de Michel Temer e os quatro anos da gestão Jair Bolsonaro, além do episódio de tentativa de golpe de Estado organizado por militantes de extrema-direita bolsonaristas, em 8 de janeiro deste ano.

Lula também determinou a retirada dos blocos de concreto posicionados na via que dá acesso às residências oficiais do presidente e vice-presidente, respectivamente o Palácio da Alvorada e o Palácio do Jaburu, que ficam numa área um pouco mais isolada, mas próxima da Praça dos Três Poderes.

“Eu vou tirar aquela muralha na frente do Palácio [da Alvorada]”, disse Lula, lembrando que, ao longo dos seus oito anos de mandato, nunca sofreu protestos em frente à residência oficial. “Se eu quiser cercar o povo e não permitir que ele faça protesto, não tem sentido a democracia”, argumentou.

Após conferir o Palácio do Planalto sem grades, o presidente ainda cumprimentou apoiadores que estavam no local e tirou foto com eles. A primeira-dama Janja também foi bastante solicitada pelos populares, especialmente mulheres.

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De acordo com o ministro Paulo Pimenta, a retirada é simbólica e ocorreu a pedido do presidente diante do cenário que o país vive. “Um momento de união e reconstrução não pode ter um monte de gradil”, disse Pimenta a jornalistas mais cedo.

Segundo ele, no entanto, em ocasiões específicas, como solenidades e desfiles, as grades móveis poderão ser recolocadas temporariamente.

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

  • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
  • apólices de seguro;
  • fiança bancária; ou
  • título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

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Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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