Lula discursa sobre proteção de fronteiras e garimpo ilegal

O candidato à presidente pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpriu agenda em Manaus, nesta quarta-feira (31). Durante a tarde, ele se reuniu com ambientalistas e lideranças indígenas e prometeu enfrentar o garimpo ilegal na região amazônica. O ex-presidente também reafirmou o compromisso de criar o Ministério dos Povos Originários e indicar um indígena para o comando da pasta.
“É preciso que se abra espaço para que os povos originários decidam a própria vida e, com isso, evitar que haja mais garimpo ilegal nesse país”, afirmou a jornalistas. Em seguida, durante a reunião, ele voltou a falar no assunto e argumentou que é preciso criar um amplo plano de proteção das fronteiras, em diálogo com países vizinhos.
“Passamos a tarde discutindo segurança pública e, dentro da segurança pública, está o cuidado que temos que ter com nossas fronteiras. Não é mais possível [haver] contrabando de armas e tráfico de drogas. Precisamos construir um acordo de verdade com países que fazem fronteira com Brasil”, afirmou.
Citando mudanças climáticas e os desafios da agenda ambiental, Lula falou sobre preservação da floresta por meio de pesquisas científicas a partir de parcerias internacionais. “A nossa floresta será cuidada, a nossa biodiversidade será estudada. Pra isso, precisa dinheiro e parceria com pesquisadores estrangeiros”.
Pela manhã, Lula concedeu uma entrevista por telefone para uma emissora de rádio do Pará. Em seguida, ele visitou as instalações da fábrica da montadora japonesa Honda, na zona industrial da capital amazonense. Ela estava acompanhado de políticos aliados e conversou com os operários.
Na entrevista concedida pela manhã, o candidato disse que vai tentar um acordo com a Câmara dos Deputados para acabar com o chamado “orçamento secreto”, nome dado às emendas de relator, e que tem sua transparência questionada por congressistas e entidades da sociedade civil. Ele também repetiu que, se eleito, vai manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil.
À noite, o presidente participa de um ato político na capital do Amazonas, onde se encontrará com populares.
Edição: Vitor Abdala
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que quiserem contribuir mais com o Tesouro Nacional, por meio do Imposto de Renda. Denominado Heróis do Tesouro, o programa permite que os contribuintes adicionem à alíquota de seu Imposto de Renda uma porcentagem extra de, pelo menos, 5% da renda tributada.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
“Muitos brasileiros desejam colaborar de forma mais ativa para o fortalecimento das finanças públicas e a promoção do bem-estar coletivo. Contudo, não há atualmente um mecanismo formal que permita essa contribuição adicional de maneira sistemática e transparente”, justifica o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Segundo o parlamentar, apesar de não oferecer vantagens materiais, o título a ser concedido de herói ou heroína do Tesouro promoverá um senso de pertencimento e engajamento social.
Cadastro de doadores
Kataguiri destaca ainda a transparência como um dos pilares da proposta. Para isso, o texto cria um cadastro público de doadores.
Qualquer cidadão poderá consultar o cadastro para saber os nomes de quem aderiu ao programa, as alíquotas escolhidas e eventuais alterações na adesão.
A adesão, a alteração de alíquotas e o cancelamento poderão ser realizados de forma eletrônica, sem custos.
Receitas tributárias
Por fim, o projeto trata as contribuições adicionais como receitas tributárias, aplicando a elas as mesmas regras, obrigações e garantias previstas para o Imposto de Renda.
“Isso garante segurança jurídica tanto para o contribuinte quanto para a administração pública”, afirma Kataguiri.
Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
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