Lula e Alckmin deixam Congresso após serem empossados

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Após quase duas horas no Congresso Nacional, o presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente empossado Geraldo Alckmin deixaram o Parlamento às 16h20. Eles seguem para o Palácio do Planalto, onde subirão a rampa e receberão a faixa presidencial.

A cerimônia de posse no Congresso começou às 14h45 e acabou às 16h04. Logo após o fim da cerimônia, Lula recebeu cumprimentos de parlamentares e de convidados, inclusive um abraço do ex-presidente e ex-senador José Sarney.

Do Plenário da Câmara, Lula e Alckmin foram à sala da Presidência do Senado, onde tiveram uma conversa rápida com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Em seguida, voltaram ao Salão Negro e caminharam em direção à rampa do Congresso.

Após desceram a rampa, o novo presidente escutou o Hino Nacional, acompanhados dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (conhecida como Janja) e da vice-primeira dama Lu Alckmin. Em seguida, Lula passou as tropas em revista na porta do Congresso.

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A pedido da primeira-dama, não houve a tradicional salva de 21 tiros de canhão. Para evitar perturbações a animais e a pessoas com autismo, Janja pediu que equipamentos que emitam barulho não fossem usados na posse.

Bastante aplaudidos pelo público, Lula, Alckmin e as esposas entraram no carro presidencial às 16h40, de onde partiram para o Palácio do Planalto, onde a posse terá continuidade. Após receber a faixa presidencial, Lula fará o segundo discurso do dia no Parlatório do Planalto.

Discurso

No discurso após assinar o termo de posse no Plenário da Câmara dos Deputados, o novo presidente prometeu união e respeito à lei. Disse que a atitude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos demais órgãos do Poder Judiciário foi fundamental para “fazer a verdade das urnas” e que sua eleição resultou de uma frente ampla para evitar a volta do autoritarismo. O presidente prometeu não praticar revanchismo contra “os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios e interesses ideológicos”. Ele declarou que quem tenha desrespeitado a lei responderá pelos erros na Justiça, com direito amplo de defesa e respeito ao devido processo legal.

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Em relação ao meio ambiente, disse que o novo governo tem como meta reduzir a zero o desmatamento na Amazônia. Lula também declarou que caberá ao Estado trazer a indústria brasileira para o século 21, com o financiamento adequado. O novo presidente também anunciou um revogaço de decretos que flexibilizaram as regras de armamento da população nos últimos anos. Lula prometeu trabalhar pela aprovação de uma reforma tributária e pela recuperação de investimentos em infraestrutura, educação e cultura.

Na hora de assinar o termo de posse, Lula usou uma caneta que disse ter ganhado em 1989 de um cidadão do Piauí. Alckmin recusou a caneta oferecida pelo Congresso e assinou o termo de posse como vice-presidente com a mesma caneta de Lula. Diferentemente das últimas posses, em que portava uma gravata vermelha, Lula estava com uma gravata azul. Coube a Alckmin trajar uma gravata vermelha.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades

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A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A reunião está prevista para ter início às 9h.

O projeto (PL 2.688/2024) é senador Fernando Dueire (MDB-PE). Ele defende, na sua justificativa, que a infraestrutura urbana tem que se tornar resiliente às novas condições climáticas, com um foco na proteção da vida e especialmente da população carente. O senador ressalta que eventos climáticos extremos não são mais casos esporádicos e tendem a se repetir periodicamente. Um exemplo são as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.

O relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), deu parecer favorável, com uma emenda: ele inclui entre as competências do Funcap o apoio a medidas para adaptação das cidades às mudanças climáticas. Depois da análise da CI, o projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá a palavra final.

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Créditos ambientais  

Outro projeto na pauta da CI pretende estimular o financiamento de empresas de infraestrutura que promovam inovações tecnológicas sustentáveis. Ele regula a venda de Certificados de Recebíveis Ambientais, que são títulos de crédito emitidos pelas empresas. Esse processo é conhecido como securitização de ativos ambientais. A proposta (PL 3.433/2024) também é de Fernando Dueire com relatório de Fernando Farias.

De acordo com o texto, poderão ser objeto de financiamento, por meio da emissão e negociação dos certificados, projetos que atendam a critérios de sustentabilidade, com foco em reflorestamento, energia renovável e manejo sustentável de recursos naturais. As empresas interessadas em securitizar créditos ativos deverão criar uma sociedade de propósito específico (SPE), que será a titular dos ativos e responsável pela emissão dos títulos.

Audiência

Após a reunião deliberativa, a CI promove audiência pública com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para esclarecer novas cobranças de tarifas nos aeroportos de Viracopos e de Guarulhos, ambos no estado de São Paulo. Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), autor do pedido, a medida aumentou o custo de armazenagem das cargas que chegam à cidade de Joinville (SC).

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Os representantes da Anac também devem explicar os motivos que ocasionaram a suspensão dos voos da empresa Voepass na última terça-feira (11). Esse tema foi um pedido do senador Sergio Moro (União-PR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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