Neste sábado (25), na Feira Brasil na Mesa, realizada pela Embrapa em comemoração aos seus 53 anos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma palestra detalhando a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária (Rgen+Sustentável).
Com o objetivo de conservar, valorizar e promover o uso sustentável dos recursos genéticos para a alimentação e a agricultura (RGAA), a política foi lançada em abril de 2025 e busca ampliar a base genética dos programas de melhoramento das instituições de pesquisa, além de fortalecer o conhecimento sobre esses recursos e contribuir para a segurança alimentar e nutricional. A iniciativa também atua como catalisadora do desenvolvimento científico e tecnológico no setor agrícola.
A política é estruturada para garantir a segurança alimentar nacional por meio da conservação e do uso sustentável da diversidade genética. São considerados recursos genéticos os materiais com valor atual ou potencial para uso direto ou indireto na alimentação e na agropecuária, incluindo espécies de plantas, animais, microrganismos e organismos intermediários.
Durante a apresentação, o representante da coordenação de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura do Departamento de Inovação do Mapa, Paulo Mocelin, destacou a importância estratégica do tema.
Segundo Mocelin, embora o tema ainda não seja amplamente conhecido pelo público, ele é fundamental para o futuro da agropecuária. “O tema de recursos genéticos não é tão popular, mas traz elementos novos e essenciais para o desenvolvimento do setor. A Política Nacional é uma política de Estado, instituída pelo Decreto nº 12.097, de 2024, e tem como objetivo definir prioridades e estratégias para consolidar uma agenda de longo prazo voltada à conservação, valorização e uso sustentável da biodiversidade agrícola”, explicou.
Também ressaltou que a política está alinhada a compromissos internacionais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura.
“O Brasil é um país megadiverso, com grande variedade de espécies, biomas e ecossistemas. Temos um clima favorável à agropecuária, um sistema nacional de pesquisa robusto, com destaque para a Embrapa e instituições estaduais, além de uma legislação estruturada e parcerias internacionais consolidadas”, pontuou.
No âmbito das diretrizes de pesquisa e inovação, a política busca promover a conservação e o uso sustentável dos recursos genéticos, incentivar a adoção de novas tecnologias, sistematizar e disponibilizar informações científicas e fortalecer a articulação entre atores públicos e privados.
Já em relação aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), a iniciativa incentiva o intercâmbio de variedades tradicionais e raças localmente adaptadas, além de valorizar os saberes tradicionais e promover a participação social.
No eixo de informação e capacitação, estão previstas ações de divulgação da importância estratégica dos RGAA, articulação de redes nacionais e internacionais, formação de recursos humanos e ampliação do acesso a dados qualificados.
A política também se articula com iniciativas como a Rede Nacional de Pesquisa e Inovação em Genética Agrícola para Adaptação às Mudanças Climáticas (Readapta), que desenvolve projetos de melhoramento genético voltados a culturas como arroz, feijão, milho, soja, trigo e mandioca.
O Mapa é responsável pela definição e implementação dos planos de ação, pela estruturação da rede, pelo fomento à conservação e capacitação, além de incentivar pesquisas e inovações baseadas no uso sustentável dos recursos genéticos.
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