Mapa institui SHIVA para modernizar certificação fitossanitária

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Foi publicada nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Portaria Mapa nº 779, de 27 de fevereiro de 2025, que oficializa o uso do Sistema Hiper Integrado de Vigilância Agropecuária (SHIVA) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O sistema será utilizado para emitir certificados fitossanitários eletrônicos, como o e-Phyto, para produtos de origem vegetal. A iniciativa representa um avanço na digitalização e na eficiência do comércio exterior brasileiro.

De acordo com a portaria, os exportadores devem solicitar o e-Phyto pelo módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO), disponível no Portal Único de Comércio Exterior. Antes da solicitação, é necessário consultar os produtos e os requisitos fitossanitários exigidos pelo país de destino no site do SHIVA, acessível em https://shiva.agro.gov.br/pub.

Após a emissão, o certificado será transmitido eletronicamente ao país de destino. Também será disponibilizado em formato PDF, com QR Code e assinatura eletrônica para validação de autenticidade. Os exportadores poderão consultar o número do certificado e a chave de validação tanto no LPCO quanto no site do SHIVA, onde também é possível verificar sua legitimidade. Esse processo substitui métodos manuais, garantindo mais segurança, eficiência e agilidade.

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A Portaria nº 779 entra em vigor imediatamente, trazendo benefícios diretos ao setor agropecuário, como a redução da burocracia, a aceleração da liberação de cargas e a diminuição de custos operacionais. Além disso, a medida integra o Brasil às práticas de comércio adotadas pelos principais mercados mundiais.

O QUE É O EPHYTO?

O e-Phyto, abreviação de “electronic phytosanitary certificate”, é uma solução eletrônica desenvolvida pela Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV). Utilizada globalmente, a ferramenta transforma os dados dos certificados fitossanitários tradicionais em informações digitais padronizadas, permitindo trocas rápidas e econômicas entre países. No Brasil, o sistema utiliza dados do Portal Único de Comércio Exterior, assegurando precisão e confiabilidade.

Com o SHIVA e o e-Phyto, o Mapa reforça seu compromisso com a transformação digital do agronegócio, oferecendo aos exportadores uma solução moderna e alinhada às demandas do comércio internacional.

Acesse a portaria aqui.

Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Agronegócio

BNDES aprova R$ 150 milhões do Fundo Clima para biogás na Piracanjuba

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 150 milhões, por meio do Fundo Clima, para o Grupo Piracanjuba. Os recursos serão destinados à implantação de quatro Estações de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEs) com produção de biogás nas unidades de Araraquara (SP), Três Rios (RJ), Carazinho (RS) e São Jorge D´Oeste (PR). Além disso, parte do valor será utilizada para substituir caldeiras movidas a combustíveis fósseis nas unidades de Araraquara e Três Rios.

O projeto alia inovação e sustentabilidade ao transformar a gestão de resíduos líquidos em uma fonte de energia limpa.

Redução de emissões e eficiência operacionalA captação do biogás poderá evitar a emissão de até 152,7 mil toneladas de CO₂ equivalente (CO₂e) por ano, assim que as plantas atingirem sua capacidade plena. Além da significativa redução de emissões, as novas ETEs proporcionarão maior eficiência nos processos, aprimoramento dos controles operacionais e redução de custos.

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Produção e potencial do biogásCom a capacidade total alcançada, as plantas de biogás terão potencial para gerar cerca de 11,7 milhões Nm³ de biogás anualmente. Para efeito de comparação, esse volume seria suficiente para abastecer um carro de passeio em uma jornada de 600 mil quilômetros por ano.

“Todas as iniciativas contempladas no projeto aprovado pelo BNDES visam à descarbonização, redução na geração de resíduos sólidos e substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis de energia. Essas diretrizes estão alinhadas à política de transição energética do governo federal, viabilizada pelo Novo Fundo Clima, que destinou R$ 10 bilhões para projetos desse tipo em 2024”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do banco, José Luís Gordon, destacou que o Novo Fundo Clima tem o objetivo de fomentar fontes de energia limpa e incentivar o uso eficiente e responsável da energia. “Esse modelo de financiamento está alinhado à nova política industrial, que promove a bioeconomia, a descarbonização e a segurança energética, garantindo um futuro sustentável para as próximas gerações.”

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Compromisso com a sustentabilidadeO presidente do Grupo Piracanjuba, Luiz Claudio Lorenzo, celebrou o investimento e destacou seu impacto positivo para o meio ambiente e para a empresa. “Estamos entusiasmados em anunciar a captação de R$ 150 milhões do BNDES, via Fundo Clima, para investir em quatro projetos inovadores de tratamento de efluentes. Essas iniciativas permitirão a geração de biogás para abastecimento das caldeiras, reduzindo emissões de gases de efeito estufa e custos com combustíveis. Além disso, substituiremos caldeiras movidas a combustíveis fósseis por opções mais sustentáveis. Esse investimento reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e a proteção ambiental, garantindo um futuro mais limpo para todos.”

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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