Marcos Rogério volta à presidência da Comissão de Infraestrutura

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Por aclamação, o senador Marcos Rogério (PL-RO) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) para os próximos dois anos. Composta por 23 titulares e 23 suplentes, a CI tem reuniões previstas para toda terça-feira, a partir das 9h.

Empossado no novo cargo, o senador expressou a gratidão pela confiança depositada pelos colegas parlamentares e relembrou a experiência anterior na presidência da comissão, em 2019 e 2020. Ele destacou o compromisso de dar continuidade à agenda de infraestrutura e reconheceu a importância crucial do tema para o desenvolvimento do país.

— Volto a ser presidente dessa comissão com a mesma disposição de antes. Meu foco é tocar essa agenda de infraestrutura, que é tão relevante. E aqui faço um apelo aos meus colegas senadores que compõem a comissão: que todos nós façamos um esforço colaborativo, no sentido de dar ao setor, nas suas mais diversas áreas, o ambiente mais favorável para ajudar o Brasil e o brasileiro no campo da infraestrutura — declarou.

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Setor elétrico

Durante a reunião de instalação da CI, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia, tratou da problemática do setor elétrico, especialmente para a necessidade de uma revisão estrutural. Ele questionou os altos custos da energia no Brasil, apesar da diversidade de fontes disponíveis.

— Em que pesem os grandes desafios que ainda temos na infraestrutura rodoviária, ferroviária e portuária do Brasil, um dos grandes desafios que o Brasil terá que enfrentar neste ano é uma revisão estrutural no setor elétrico. Todo o setor produtivo e o cidadão brasileiro se perguntam por que, em um país que tem como base a energia hidrelétrica, eólica e solar, temos a conta de energia mais cara do mundo — pontuou.

Marcos Rogério reconheceu o desafio da modernização do setor elétrico ao afirmar que os avanços obtidos até o momento não foram suficientes para atender às necessidades da população. Ele destacou, ainda, que o tema é um dos mais sensíveis para o consumidor brasileiro e que a CI estará atenta a essa questão.

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Por sua vez, o senador Sergio Moro (União-PR) falou sobre a “falta de investimento crônico” em infraestrutura no Brasil. Ele enfatizou a necessidade de um ambiente econômico e regulatório mais seguro e ressaltou o papel relevante da CI na apresentação de projetos que podem contribuir para o avanço estrutural do país.

Biografia

Marcos Rogério da Silva Brito é jornalista, radialista e político brasileiro. Tem 46 anos de idade e iniciou a trajetória profissional no jornalismo, onde atuou por 12 anos antes de ingressar na política.

Foi vereador em Ji-Paraná (RO) e deputado federal por dois mandatos. Em 2018, foi eleito senador da República. No Senado, tem atuação predominante em temas relacionados à infraestrutura, sobretudo no setor elétrico.

A comissão

Cabe aos senadores da comissão, entre outras atribuições, a análise de temas relacionados a transportes de terra, água e ar; obras públicas em geral; minas e recursos geológicos; serviços de telecomunicações; parcerias público-privadas; e agências reguladoras pertinentes ao setor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

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O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das linhas de crédito disponibilizadas pelo Plano Safra 2024/2025.

A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Raimundo Costa (Pode-BA).

“Os pescadores artesanais merecem atenção igual à do agronegócio, no que tange a investimento financeiro, pois quem pratica a pesca também é agricultor familiar, que no período do defeso (proibição de pesca) recorrerem à agricultura para complementar a renda e colocar comida na mesa”, explicou o autor.

Pelo texto, a linha de crédito especial será usada para aquisição e reforma de barcos, bem como para a compra de insumos necessários ao desenvolvimento da atividade pesqueira.

Nesse ponto, a proposta estabelece que cada pescador terá o limite de crédito para custeio de R$ 80 mil e para investimento de R$ 200 mil, além de incentivos como juros mais baratos (3% ao ano).

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Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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