O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, defendeu hoje (4) a importância de medidas preventivas para evitar que os incêndios no Pantanal se repitam nos próximos anos.

De acordo com o ministro, as condições climáticas potencializaram os incêndios florestais que destruíram parte do Pantanal em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A seca deste ano, disse Marinho, foi uma das “mais severas dos últimos 50 anos”, favorecendo que as chamas se alastrassem e consumissem mais de 4 milhões de hectares de vegetação (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial).

O ministro participou de reunião pública remota da comissão temporária do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingiram o bioma. 

“Nossa preocupação é estarmos afinados, estarmos juntos nesse processo de enfrentamento aos problemas que estão acontecendo de forma mais amiudada”, disse Marinho ao destacar que os incêndios que historicamente atingem a vegetação pantaneira têm se tornado mais potentes. 

Nos últimos dias, novos focos surgiram na Serra do Amolar, em Mato Grosso do Sul, onde o fogo já havia sido considerado debelado.

“Tivemos, este ano, o período mais seco das últimas cinco décadas, e que pode se repetir em anos subsequentes. Não queremos que novas catástrofes afetem a flora e a fauna como ocorreu este ano, mas novos incêndios vão ocorrer, isso é inexorável. É como sempre aconteceu”, disse Marinho, enfatizando a importância de ações preventivas.

“Precisamos ter ações preventivas eficazes para diminuir esse impacto; buscar medidas preventivas para atenuar o impacto e os efeitos de novos incêndios e, ao mesmo tempo, permitir que a reação dos poderes constituídos tenham maior efetividade”, defendeu o ministro.

“Já temos todo um escopo legislativo, mas é evidente que há necessidade de aperfeiçoá-lo. Queremos que o Parlamento brasileiro, [após] ouvir aos especialistas, aos ministros e aos responsáveis, e identificando os problemas que ocorreram nessa catástrofe que nos deprimiu a todos, possa encontrar formas mais eficazes para, conjuntamente, enfrentarmos problemas futuros”, disse Marinho.

Orçamento

Marinho disse que o ministério disponibilizou quase R$ 47 milhões para o custeio de ações de combate às chamas no Pantanal. “Já liberamos mais de R$ 20 milhões para os dois estados [MS e MT] pagarem brigadistas, comprarem equipamentos e combustível. Além disso, disponibilizamos R$ 19 milhões para o Instituto Chico Mendes [ICMBio], que estava com dificuldades de pagar os brigadistas. E no caso específico de Mato Grosso do Sul, liberamos mais R$ 6 milhões para reconstrução de pontes destruídas. Ou seja, quase R$ 47 milhões já foram disponibilizados.”

“A questão orçamentária é um problema para o ministério, como é para todas as outras áreas de atuação do governo federal, mas em casos específicos de defesa civil e de desastres naturais, temos a possibilidade de [recorrer à] medidas de crédito extraordinário, inclusive acima do teto de gastos, como aconteceu no início deste ano, devido aos desastres ocorridos no sudeste do Brasil devido às chuvas torrenciais e para os quais foi aprovada uma medida provisória de R$ 900 milhões. É com esse recurso que estamos ajudando outros estados que enfrentam catástrofes climáticas este ano. E se tivermos necessidade faremos isso de novo em 2021”, disse o ministro.