Mobilização nacional conscientiza contra assédio e violência contra mulheres no carnaval

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou, nesta sexta-feira (7), do lançamento da mobilização nacional pelo Feminicídio Zero no Carnaval do Rio de Janeiro. A ação foi promovida na Cidade do Samba, em parceria dos ministérios das Mulheres e da Saúde, juntamente com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou que a luta contra o feminicídio deve ser de toda a sociedade.

“Esse é um problema de todos nós. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem papel primordial na prevenção da violência. No Carnaval, que é uma festa popular, vamos marcar o nosso compromisso de combater o feminicídio”, salientou.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu a criação de secretarias da Mulher em todos os estados e municípios do país.

“Somente assim, teremos uma política de ponta a ponta nesse país. Não é possível tolerar a violência contra as mulheres. Nossa campanha visa trazer mais segurança, mais respeito e vamos continuar nossa luta. Nós não podemos ser violentadas, agredidas, estupradas, mortas ou maltratadas”, comentou.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que as mulheres negras são as principais vítimas de violência. “Precisamos reafirmar a nossa luta para que toda e qualquer mulher nesse país seja livre da maneira que ela se entenda. Vamos continuar lutando enquanto estiver correndo sangue em nossas veias”, disse.
 
Peças da campanha

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“Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” foram expostas no Sambódromo da Sapucaí. As mensagens lembram que o Carnaval é um momento de festejar, livre de assédio, e que enfrentar e interromper a violência contra a mulher é papel também dos homens.
 
Outro destaque da campanha é reforçar a divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, disponível também no WhastApp (61) 9610-0180.
 
Esta é uma mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres, que envolve diversos setores, a partir de comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas e engajamento de influenciadores.
 
Para o restante do ano de 2025, a ideia é implementar uma agenda conjunta entre os ministérios, voltada para o Feminicídio Zero.

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Foto: Walterson Rosa/MS

A importância do samba

O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Gabriel David, ressaltou a importância das agremiações no plano de combate à violência contra a mulher.

“Hoje temos um marco na história do Carnaval, que muitas vezes é visto como propício para violência contra mulher, hoje estamos combatendo. As escolas de samba tem um potencial grande de comunicar e fazer a diferença para a sociedade. Essa mensagem não é só para o Carnaval, mas para todos os dias do ano e para o resto das nossas vidas”, destacou.

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A secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, frisou que levar o debate para ambientes de Carnaval amplia os resultados positivos.

“Iremos chegar em mais lugares com a nossa atuação para justamente levar o enfrentamento a violência contra as mulheres na Sapucaí, na Intendente Magalhães e nos blocos da cidade, garantindo que uma cidade que cuida de quem brilha é uma cidade segura para todas as pessoas”, ponderou.
 
Sala Lilás

A Lei 14.847/24, promulgada em abril do ano passado, determinou que mulheres vítimas de qualquer tipo de violência sejam acolhidas e atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS), em um ambiente que garanta privacidade e restrição do acesso, em especial do agressor ofensor.
 
Para orientar gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal a implantar e operacionalizar as chamadas Salas Lilás, o Ministério da Saúde lançou, recentemente, uma nota técnica.
 
Entre as principais características que a construção e a operacionalização que esses espaços devem ter está a determinação de um ambiente reservado e com sinalização discreta. Também há previsão de investimento nesses espaços por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento(PAC): previsão de mais 16 maternidades e 22 Centros de Parto Normal com Salas Lilás.
 
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde regulamenta Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

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Na Semana Mundial de Combate ao Câncer, o Ministério da Saúde publicou três portarias com o intuito de fortalecer a prevenção e o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas incluem a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e a criação Rede de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. 

A portaria que regulamenta a Política Nacional, publicada na quinta-feira (6), busca reduzir a incidência dos diversos tipos de câncer, além de garantir atenção integral, desde a prevenção e diagnóstico precoce até o tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, oferecendo acompanhamento contínuo em todas as fases da doença. A medida também busca reduzir a mortalidade, as incapacidades causadas pelo câncer e melhorar a qualidade de vida dos pacientes durante o tratamento. 

Já as portarias publicadas nesta sexta-feira (7) instituem a Rede de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de garantir diagnósticos rápidos e promover uma gestão mais eficiente no tratamento da doença. A iniciativa visa integrar os diferentes níveis de atenção, da primária à especializada, assegurando uma coordenação eficaz entre os serviços de saúde. 

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Além disso, o programa busca reduzir custos, evitar deslocamentos desnecessários e garantir a adesão ao tratamento, por meio de uma busca ativa e acompanhamento individualizado aos pacientes. 

A Rede de Prevenção e Controle do Câncer estabelecerá fluxos assistenciais organizados para atender às necessidades dos pacientes, baseados em evidências científicas, com metas e indicadores para avaliar a qualidade dos serviços e os resultados. 

O coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto, destaca o avanço da criação da rede de controle do câncer, que permitirá um acompanhamento completo da doença, desde o rastreamento até os aspectos específicos e as regulamentações necessárias. 

“Trata-se de uma política de integração que vai colocar a oncologia dentro do SUS e o SUS dentro da oncologia. A área de oncologia cresceu além dos limites do sistema ao se integrar com o tratamento de doenças crônicas. Agora, com uma rede específica, teremos a capacidade de monitorar todos os aspectos relacionados ao câncer”, afirmou Barreto. 

Todas as portarias foram aprovadas e pactuadas na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025. As iniciativas visam organizar o SUS para identificar, monitorar e acompanhar o tratamento das pessoas com câncer ou com potencial para desenvolver a doença. 

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Confira as novas portarias 

Simone Sampaio
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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