Um jovem identificado como Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou preso por mais 24 horas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos.
O processo judicial que resultou em prisão se iniciou em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. De acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal, o processo se originou em São Paulo, não se referia a atraso de pagamento de pensão alimentícia, e não mencionava o nome de Gustavo.
O mandado de prisão foi expedido pela Justiça de Minas Gerais e a prisão teria sido pleiteada na Vara de Execução Penal de Igarapé, em Minas Gerais, que afirmou que o mandado foi expedido incorretamente e que o rapaz não deveria ter sido preso. Gustavo disse que “nunca pisou” nem em São Paulo, nem em Minas Gerais.
Gustavo foi preso em Taguatinga (DF), onde vive. Em entrevista à TV Globo, o jovem disse que chegou a contestar a prisão, dizendo que não tem filhos, mas que os policiais responderam que “não tinha o que fazer”. De acordo com o seu advogado, Marco da Silva Barbosa, o rapaz ficou preso com pessoas que cometeram homicídio.
O erro foi percebido durante entrevista anterior à audiência de custódia. Quando o juiz ouviu o rapaz, o advogado e a Defensoria, liberou Gustavo e oficiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apuração de fraude no caso.
“É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo… Mas a pior parte mesmo foi o tempo que passa lá dentro que você não tem culpa, né? […] Foi bem horrível, e é uma coisa que eu não desejaria para ninguém”, disse Gustavo.
A defesa de Gustavo pretende processar o Estado. O advogado disse ao UOL que a intenção é conseguir uma indenização por dano moral “por todo o sofrimento que ele passou, por todo o abalo emocional que ele teve”. O que falta, segundo a defesa, é averiguar quem é o culpado pela prisão de Gustavo.
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