MP apura desmatamento em área de preservação às margens do Rio das Almas, entre Rialma e Ceres

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1 de junho de 2015

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O promotor de Justiça Leandro Koiti Murata instaurou inquérito civil público para apurar informação de que houve intervenção e supressão, sem autorização legal, de vegetação em área de preservação permanente (APP), localizada às margens do Rio das Almas, abaixo da ponte que liga os municípios de Rialma e Ceres. A situação foi constatada pela Polícia Ambiental, que apontou a ocorrência de significativo dano ambiental no local.

Como providências, o promotor enviou oficiou à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Rialma solicitando o envio ao MP do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prade). O inquérito deverá ser ainda instruído por documentação encaminhada pela secretaria relativa à construção da “Praça da Ponte”.

Também foram requisitadas informações à Secretaria de Cidades, Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, pedindo, no prazo de 15 dias, a fiscalização do local, para constatação do desmate, degradação e intervenção na área. Em caso positivo, o MP pede que se proceda às medidas e sanções administrativas cabíveis e sejam informadas quais as medidas necessárias para a recuperação dos danos ambientais.

(Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – fotos: Arquivo da Promotoria de Justiça de Rialma)

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Realizada 5ª Sessão Ordinária de novembro na Câmara de Vereadores de Ceres

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4 semanas atrás

28 de novembro de 2024

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Da Redação

Câmara Municipal de Vereadores de Ceres. Foto: Divulgação

Na última terça-feira, dia 27, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2024. Na oportunidade foram votadas e aprovadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Gomes da Silva – Tidão.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Cândido da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Gasparina Peixoto da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosalina de Jesus.

Aprovado em segunda o Projeto de Lei Nº 033/2024 de autoria do Poder Legislativo, institui o “Setembro Amarelo” no calendário oficial do município de Ceres, dedicado à realização de ações de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental, e dá outras providências”.

Aprovado em segunda o Projeto de Lei Nº 035/2024 de autoria do Poder Legislativo “Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter direito a acompanhante, pessoa de sua livre escolha, durante as consultas e exames, inclusive os ginecológicos, outros procedimentos médicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município de Ceres/GO.

Aprovado em segunda o Projeto de Lei Nº 037/2024 de autoria do Poder Legislativo “Institui o Programa Adote um Campo para Captação de Parcerias para a Implantação, Reforma e Manutenção de Campos Públicos de Futebol Municipais de Ceres/GO e dá outras providências”.

Aprovado em segunda o Projeto de Lei Nº 038/2024 de autoria do Poder Legislativo “Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes e Mata-Burros no Município de Ceres/GO, e dá outras providências”.

Aprovado em segunda o Projeto de Lei Nº 039/2024 de autoria do Poder Legislativo “Institui o ‘Dia Municipal de Acolhimento do Paciente Oncológico no município de Ceres/GO e dá outras providências”.

Ver. FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS

– Presidente da Câmara Municipal –

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