“MP do fim do mundo” promove intensos debates e pode ser devolvida hoje

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11 de junho de 2024

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O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, deve decidir nesta terça-feira (11.06) o que fará com a chamada “Medida Provisória do fim do mundo. Pacheco, como presidente do Congresso, tem a prerrogativa de devolver o texto ao Palácio do Planalto. Ele pode fazer isso se entender que a MP não preenche o requisito constitucional de urgência e relevância.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando a devolução da “MP do fim do mundo”, ao Congresso Nacional para ser amplamente discutida. A MP, criticada por diversos setores, é considerada um “retrocesso para o país” e, segundo especialistas, pode trazer consequências negativas não apenas para o agronegócio, mas também para outros setores, como o de combustíveis, que já registrou aumentos de preços no início desta semana.

Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta, que limita a compensação de créditos de PIS e Cofins, visa equilibrar o orçamento frente à manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia e de municípios. A MP pode render até R$ 29,2 bilhões neste ano, compensando as perdas na arrecadação provocada pela desoneração, estimada em R$ 26,3 bilhões. A medida provisória seria uma forma de compensação e equilíbrio das contas públicas, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que renúncias de receita sejam acompanhadas de uma fonte de compensação, segundo o Governo.

Na expectativa, o mercado está tendo uma semana de forma nervosa. As tradings brasileiras estão fora do mercado, não há novas ofertas de soja brasileira, o que aumenta a demanda pela soja americana. O petróleo também influencia, mas o principal fator é o Brasil estar fora dos negócios. As tradings estão comprando apenas soja não tributada, e os poucos negócios que surgem já mostram queda nos preços devido à vigência da MP.

Na semana passada, o Brasil deixou de negociar aproximadamente um milhão de toneladas de soja, resultando em uma perda de mais de US$ 500 milhões, o que impacta diretamente o preço pago ao produtor, que pode diminuir entre R$ 5,00 e R$ 8,00 por saca.

A FPA organizou uma reunião com a Coalizão das Frentes Parlamentares para debater a MP, que restringe a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. Enquanto a articulação avança, a medida provisória continua em vigor, causando incerteza nos mercados. Muitas empresas ainda estão fora dos negócios, sem condições de precificar a soja e outros produtos.

A maioria das empresas já voltou ao mercado, mas ainda não estão emitindo preços. A MP, se aprovada, prejudicará o setor e as empresas não arcarão com o prejuízo tributário sozinhas. No curto prazo, a medida pode elevar os preços da soja da safra velha, mas no longo prazo, se aprovada, poderá reduzir os preços devido ao impacto nas margens de esmagamento e no custo do frete.

Especialistas preveem que a MP será tema de intensas discussões e judicialização. Enquanto isso, a coalizão de frentes parlamentares, incluindo a FPA, continua a pressionar pela devolução da medida ao Congresso, esperando que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mantenha o texto que eleva a carga tributária do setor.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Agronegócio

Maranhão sediará a “Abertura Nacional do Plantio da Soja – Safra 2024/25”

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10 horas atrás

7 de setembro de 2024

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Da Redação

Pela primeira vez, o Maranhão será palco da Abertura Nacional do Plantio da Soja, marcando o início da safra 2024/2025. O evento acontecerá na Fazenda Pau-Brasil, em Açailândia, no dia 11 de outubro, reunindo produtores, especialistas e lideranças do setor agrícola para debater os desafios e oportunidades do agronegócio no Brasil, com ênfase na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

A gestão eficiente das propriedades agrícolas e a diversificação das culturas são temas de destaque no evento. Produtores estão cada vez mais atentos à necessidade de ampliar suas operações, buscando não apenas a soja, mas também outras culturas que garantam maior estabilidade econômica e proteção contra os riscos climáticos e de mercado. A diversificação se tornou uma estratégia crucial para aumentar a rentabilidade e mitigar as incertezas, especialmente em regiões como o Matopiba, onde o clima pode ser imprevisível.

Um dos principais atrativos da Abertura Nacional do Plantio é a troca de experiências e a discussão sobre a rentabilidade nas propriedades agrícolas. Com a soja consolidada como uma das principais commodities brasileiras, produtores buscam melhorar suas margens de lucro através de práticas agrícolas mais eficientes, adoção de novas tecnologias e estratégias de mercado. A expectativa é que a safra 2024/2025 traga mais ganhos para o setor, com boas condições climáticas e avanços nas práticas sustentáveis de cultivo.

O evento também abordará um tema crucial para os produtores: os impactos das mudanças climáticas nas lavouras. Com as variações de temperatura e mudanças no regime de chuvas, os desafios para o setor agrícola são cada vez maiores. Discussões sobre adaptação e mitigação dos efeitos climáticos nas plantações de soja estão na agenda, com a participação de especialistas em meteorologia e climatologia, que fornecerão informações valiosas para que os agricultores possam se preparar para o futuro.

A sustentabilidade na produção agrícola é uma questão central no evento. Cada vez mais, o mercado internacional exige que a produção de grãos, como a soja, respeite padrões ambientais rigorosos. A adoção de práticas sustentáveis é essencial para garantir a competitividade do Brasil no cenário global. Técnicas como o plantio direto, o uso racional de defensivos e a preservação de áreas de reserva legal são algumas das práticas que serão debatidas durante a Abertura Nacional do Plantio da Soja.

A Abertura Nacional do Plantio da Safra de Soja 2024/2025 faz parte do Projeto Soja Brasil, uma iniciativa do Canal Rural e da Aprosoja Brasil. O projeto tem como objetivo promover o agronegócio brasileiro, oferecendo uma plataforma de debates, informações técnicas e troca de experiências entre produtores e especialistas.

O evento contará com fóruns de discussão sobre os temas mais relevantes para o setor agrícola, incluindo rentabilidade, sustentabilidade e gestão eficiente das propriedades. A largada oficial do plantio será marcada pelo enfileiramento das plantadeiras em campo, um momento simbólico que marca o início de mais uma safra de sucesso.

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