“MP do fim do mundo” promove intensos debates e pode ser devolvida hoje
![](https://jornaldovale.com/wp-content/uploads/2024/06/8e4b1f0c337c556fce554f226d63c657.jpeg)
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, deve decidir nesta terça-feira (11.06) o que fará com a chamada “Medida Provisória do fim do mundo. Pacheco, como presidente do Congresso, tem a prerrogativa de devolver o texto ao Palácio do Planalto. Ele pode fazer isso se entender que a MP não preenche o requisito constitucional de urgência e relevância.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando a devolução da “MP do fim do mundo”, ao Congresso Nacional para ser amplamente discutida. A MP, criticada por diversos setores, é considerada um “retrocesso para o país” e, segundo especialistas, pode trazer consequências negativas não apenas para o agronegócio, mas também para outros setores, como o de combustíveis, que já registrou aumentos de preços no início desta semana.
Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta, que limita a compensação de créditos de PIS e Cofins, visa equilibrar o orçamento frente à manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia e de municípios. A MP pode render até R$ 29,2 bilhões neste ano, compensando as perdas na arrecadação provocada pela desoneração, estimada em R$ 26,3 bilhões. A medida provisória seria uma forma de compensação e equilíbrio das contas públicas, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que renúncias de receita sejam acompanhadas de uma fonte de compensação, segundo o Governo.
Na expectativa, o mercado está tendo uma semana de forma nervosa. As tradings brasileiras estão fora do mercado, não há novas ofertas de soja brasileira, o que aumenta a demanda pela soja americana. O petróleo também influencia, mas o principal fator é o Brasil estar fora dos negócios. As tradings estão comprando apenas soja não tributada, e os poucos negócios que surgem já mostram queda nos preços devido à vigência da MP.
Na semana passada, o Brasil deixou de negociar aproximadamente um milhão de toneladas de soja, resultando em uma perda de mais de US$ 500 milhões, o que impacta diretamente o preço pago ao produtor, que pode diminuir entre R$ 5,00 e R$ 8,00 por saca.
A FPA organizou uma reunião com a Coalizão das Frentes Parlamentares para debater a MP, que restringe a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. Enquanto a articulação avança, a medida provisória continua em vigor, causando incerteza nos mercados. Muitas empresas ainda estão fora dos negócios, sem condições de precificar a soja e outros produtos.
A maioria das empresas já voltou ao mercado, mas ainda não estão emitindo preços. A MP, se aprovada, prejudicará o setor e as empresas não arcarão com o prejuízo tributário sozinhas. No curto prazo, a medida pode elevar os preços da soja da safra velha, mas no longo prazo, se aprovada, poderá reduzir os preços devido ao impacto nas margens de esmagamento e no custo do frete.
Especialistas preveem que a MP será tema de intensas discussões e judicialização. Enquanto isso, a coalizão de frentes parlamentares, incluindo a FPA, continua a pressionar pela devolução da medida ao Congresso, esperando que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mantenha o texto que eleva a carga tributária do setor.
Fonte: Pensar Agro
![JORNAL DO VALE](https://jornaldovale.com/wp-content/themes/zox-news/images/logos/logo-nav.png)
![](https://jornaldovale.com/wp-content/uploads/2021/06/neguinho_750.jpg)
Agronegócio
Maranhão sediará a “Abertura Nacional do Plantio da Soja – Safra 2024/25”
![](https://jornaldovale.com/wp-content/uploads/2024/09/039e9e907e874b0014851c268cc4d732.jpeg)
- CIDADES6 dias atrás
Vídeo de sexo de candidata de vereadora PT são vazados
- ESTADO6 dias atrás
Veja quais são as 10 cidades mais populosas de Goiás
- VALE DO SÃO PATRÍCIO3 dias atrás
Ceres: Falece Vanderli Alves Teixeira, o Vando da Sucan
- Acidente6 dias atrás
Motorista de carro de passeio morre após colisão com muro no setor Jardim Sorriso, em Ceres
- Acidente6 dias atrás
Acidente deixa dois mortos e cinco feridos na BR-050
- VALE DO SÃO PATRÍCIO4 dias atrás
Ceres: Morre Valdecy Teixeira Chaves, o Guanabara
- PLANTÃO POLICIAL5 dias atrás
PM realiza prisão de homem suspeito de matar a ex-namorada em garupa de moto por aplicativo
- PLANTÃO POLICIAL5 dias atrás
Delegada da Delegacia da Mulher relata que apanhava de cinto do ex-marido