Como tornar o trânsito mais seguro de uma forma justa para todos? Uma das respostas está nas multas proporcionais à renda. As multas de valor fixo muitas vezes não atingem seu objetivo. Para alguns condutores, uma penalidade pode ser um peso excessivo; para outros, praticamente não faz diferença. O resultado é uma dissuasão desigual e menor respeito às regras. As multas proporcionais – já aplicadas na Finlândia – corrigem esse desequilíbrio, garantindo que todos tenham um incentivo real para dirigir com segurança.
Igualdade no acesso x Equidade na fiscalização
Nem todas as tarifas precisam ser proporcionais. O transporte público, por exemplo, funciona bem com tarifas iguais: a passagem tem o mesmo preço para todos. Isso garante que moradores de bairros mais afastados, onde a moradia é mais acessível, possam chegar ao trabalho, à escola ou a serviços de saúde localizadas mais centralmente, muitas vezes.
Mas as multas de trânsito têm outro papel: responsabilizar e prevenir comportamentos de risco. Nesse caso, a equidade é mais importante do que a igualdade.
Lições de Helsinque
Helsinque, capital da Finlândia, mostra o que é possível alcançar. Nos últimos 12 meses (julho/24 – julho/25), a cidade registrou zero mortes no trânsito – um marco extraordinário na sua trajetória rumo ao Vision Zero. Esse resultado foi alcançado com uma combinação de medidas: redesenho de vias, redução de limites de velocidade, fiscalização eficiente, infraestrutura moderna e, também, multas proporcionais à renda que tornam a aplicação da lei justa para toda a população.
Por que isso importa em países em desenvolvimento
Em países com maiores desigualdades, o modelo proporcional tem ainda mais relevância. Multas fixas podem ser excessivamente pesadas para alguns motoristas e pouco eficazes para outros. As multas proporcionais criam equilíbrio, fortalecem a confiança no sistema e, acima de tudo, protegem os usuários mais vulneráveis do trânsito -pedestres, ciclistas e usuários do transporte público.
Adaptar para transformar
Tarifas universais constroem inclusão. Multas proporcionais constroem responsabilidade. Juntas, formam uma base equilibrada onde as regras são respeitadas, as oportunidades são acessíveis e a segurança é compartilhada por todos.
Helsinque prova que o Vision Zero é possível. O próximo passo é adaptar essas lições a diferentes contextos – inclusive nos países em desenvolvimento, como o Brasil – onde o impacto pode ser transformador.
Régis Nishimoto é engenheiro eletricista e mestre em informática industrial pela UTFPR. Diretor Técnico da Perkons desde 2012, iniciou sua jornada em 2002 como engenheiro de desenvolvimento. Também é Diretor Técnico da ABEETRANS e membro da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito do CONTRAN.
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