Na Guiana, Lula promete ampliar parceria com países do Caribe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (28), no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. “O Brasil voltou a olhar para seu entorno, ciente de que somente juntos lograremos uma inserção internacional robusta”, afirmou em Georgetown, na Guiana.
“Vemos no bloco um parceiro econômico promissor e um interlocutor político estratégico. O Brasil já é o quinto maior fornecedor da Caricom. Nossa corrente de comércio foi de US$ 2,7 bilhões no ano passado, mas já havia superado US$ 5 bilhões em 2008, o que demonstra seu potencial de crescimento”, disse.
Segundo ele, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) identificou mais de mil oportunidades de inserção de produtos brasileiros nos países da Comunidade. “Ocorre que bens e serviços não circulam onde não há vias abertas. Belém, Boa Vista e Manaus estão mais próximas de capitais do Caribe do que de outras grandes cidades brasileiras”, acrescentou.
A Guiana exerce, durante o primeiro semestre de 2024, a presidência temporária do grupo. Estabelecida em 1973, a organização, com sede em Georgetown, busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social, a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros. Ela é integrada por 15 países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Em extensão, os países da Caricom somam um território equivalente ao estado de Mato Grosso do Sul.
Sobre integração, o presidente destacou o projeto de abertura de estradas e outras formas de ligação aérea, fluvial e marítima com os países da região.
“Nosso maior obstáculo é a falta de conexões, seja por terra, por mar ou pelo ar. Uma das rotas de integração e desenvolvimento prioritárias para meu governo é a do Escudo Guianense, que abrange a Guiana, o Suriname e a Venezuela. Queremos, literalmente, pavimentar nosso caminho até o Caribe. Abriremos corredores capazes de suprir as demandas de abastecimento e fortalecer a segurança alimentar da região”, destacou.
O presidente comentou sobre o fato de o Brasil e os países da Caricom convergirem em 80% das votações na Assembleia Geral da ONU. E prometeu fazer uma doação financeira ao Banco de Desenvolvimento do Caribe, ao qual o Brasil se associou em 2020.
Combate à fome e às mudanças climáticas
Durante o discurso, de aproximadamente 30 minutos, Lula abordou problemas centrais que atingem o Caribe, como a insegurança alimentar, que afeta metade da população caribenha, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas e os efeitos das mudanças climáticas, que têm impactos ainda mais graves em países insulares e tropicais.
“Quero ressaltar que esses dois problemas estão no centro dos debates travados pelo Brasil nos fóruns internacionais. Quero ressaltar também que esses dois problemas têm a mesma raiz: a desigualdade. Portanto, a luta do contra a desigualdade no mundo é também a luta das populações caribenhas. Não é possível que num planeta que produz comida suficiente para alimentar toda a população mundial, cerca de 735 milhões de seres humanos não tenham o que comer”, observou.
O presidente aproveitou para criticar e cobrar que os países ricos, os que mais poluíram o planeta ao longo dos últimos séculos para se industrializar, até o momento não cumpriram a promessa de financiar a transição ecológica e para adaptação das nações mais pobres.
“Não é possível que os países ricos, principais responsáveis pela crise climática, continuem descumprindo o compromisso de destinar US$ 100 bilhões anuais aos países em desenvolvimento, para o enfrentamento da mudança do clima. Não é possível que o mundo gaste por ano US$ 2,2 trilhões em armas”.
Citando o desafio brasileiro de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), que será realizada em Belém, daqui a dois anos, o presidente pediu união de esforços para cumprir a meta de manter o aumento da temperatura global em até 1,5º C acelerando a implementação dos compromissos já assumidos e adotando metas mais ambiciosas em 2025.
Lula falou também sobre o impacto das guerras em curso no planeta e que causam destruição, sofrimento e mortes, sobretudo de civis inocentes, e citou a guerra na Ucrânia, que, segundo ele, “encarece os preços dos alimentos e dos fertilizantes”, e o conflito na Faixa de Gaza, que ele voltou a classifcar como genocídio.
“Um genocídio na Faixa de Gaza afeta toda a humanidade, porque questiona o nosso próprio senso de humanidade. E confirma uma vez mais a opção preferencial pelos gastos militares, em vez de investimentos no combate à fome; na Palestina, na África, na América do Sul ou no Caribe”, disse.
Agenda no Caribe
Durante a estadia na Guiana, Lula se reunirá com o chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, quando deve abordar a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países. Há também uma agenda de trabalho marcada com Ali e o presidente do Suriname, Chan Santokhi, para tratar de temas de interesse trilateral, como energia e integração da infraestrutura física e digital. Lula ainda se encontrará também com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.
Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.
Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo

Ao comprar passagens aéreas, menores de 16 anos terão direito à marcação de assento adjacente ao de um responsável, sem custos adicionais. É o que estabelece projeto que tramita no Senado. O Projeto de Lei (PL) 624/2025 também proíbe as companhias aéreas de cobrar por essa marcação e determina que as empresas deverão mencionar essa garantia de forma clara e acessível ao consumidor.
Do senador Ranfolfe Rodrigues (PT-AP), o PL 624/2025 modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica, o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir o direito dos menores de viajar ao lado de seus acompanhantes e, em caso de descumprimento, impor multas e indenizações às empresas. Portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já assegura esse direito desde 2023, mas, segundo Randolfe, a norma não vem sendo cumprida plenamente.
Na justificação da proposta, Randolfe citou casos recentes em que crianças e adolescentes sofreram importunação sexual em voos comerciais, e lembrou a preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a vulnerabilidade de menores de 16 anos que viajam desacompanhados.
“Diante dos consideráveis períodos de deslocamento; da grande aglomeração e proximidade de pessoas; e da possibilidade de conduzir menores de idade para destinos distantes e desconhecidos, a proteção a esse público jovem, com o objetivo de evitar danos psicológicos e morais de difícil tratamento, reversão e reparação, merece atenção redobrada”, definiu.
Apresentado em 21 de fevereiro, o projeto aguarda distribuição às comissões temáticas. Caso seja aprovado pelos senadores, o texto segue para discussão na Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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