Padre Kelmon doa bíblias para UnB e propõe pacto a demais candidatos

O candidato a presidente da República pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Padre Kelmon, doou hoje (15) duas bíblias à biblioteca da Universidade de Brasília (UnB). O momento da entrega foi registrado em vídeo e publicado em redes sociais. Segundo divulgado pela campanha, não havia nenhum exemplar físico disponível no local. Padre Kelmon esteve no local acompanhado de seu candidato à vice-presidente, Pastor Galmonal.
“Para a surpresa dos dois, uma funcionária os informou que já existiram exemplares físicos, mas foram retirados e agora só há em formato digital”, registra nota divulgada pela campanha. Diante da situação, Padre Kelmon também anunciou o lançamento da campanha “Doe um Bíblia”, para mobilizar brasileiros cristão a oferecerem exemplares às bibliotecas públicas e privadas do país.
Cumprindo agenda na capital federal, o candidato do PTB também cobrou hoje que outros postulantes ao cargo de presidente da República adotem um posicionamento contra o aborto. Ele afirmou que irá convidar os candidatos que se assumem como cristãos a assinar um documento intitulado Pacto pela Vida.
Cópias endereçadas à Lula e à Ciro Gomes já foram entregues respectivamente nas sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Brasília. Também receberão o documento Jair Bolsonaro (PL), Simone Tebet (MDB), Luiz Felipe d’Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil). A expectativa é que os destinatários se posicionem no prazo de sete dias.
“Conclamamos todos os candidatos que se assumem como cristãos ou estes dizem representar, nestas eleições de 2022 para assinarem e comprometerem-se integralmente com o Pacto pela Vida cuja premissa única é o respeito ao mandamento divino ‘não matarás’, assumindo de forma clara e inequívoca a posição contra o aborto, que em essência trata-se do assassinato da vida humana, indefesa, ainda no útero materno”, diz um trecho do texto.
A lei brasileira permite o aborto em casos de estupro e risco de morte para a gestante e considera estupro presumido toda relação sexual envolvendo menores de 14 anos.
Sem fazer comentários sobre casos específicos, Padre Kelmon também abordou o assunto nas redes sociais e defendeu a importância do pacto proposto. “O Pacto pela Vida propõe um comprometimento verdadeiro, que confere legitimidade ao começo da vida desde a sua concepção até o término, na morte natural do homem”, reiterou o candidato do PTB.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.
O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.
Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:
- caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
- apólices de seguro;
- fiança bancária; ou
- título de capitalização, com resgate pelo valor total.
Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.
Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.
“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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