Partidos parabenizam vitória de Lula e citam democracia

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Diversos partidos emitiram notas com cumprimentos à vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais. As legendas citaram o compromisso com a democracia e sugeriram propostas para trazer de volta a paz ao país.

“Cumprimentamos o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Que ele seja capaz de pacificar o País, e avance em pautas por mais empregos e renda”, destacou o MDB em nota assinada pelo presidente do partido, deputado Baleia Rossi (SP). O texto também parabenizou a vitória do governador reeleito de Alagoas, Paulo Dantas, e dos vice-governadores do partido Gabriel Souza (RS) e Geraldo Júnior (BA).

Legenda do candidato à Presidência Ciro Gomes, que ficou em quarto lugar no primeiro turno, o PDT disse que a vitória trará esperança de futuro para as crianças e os jovens. “Hoje a democracia venceu! Podemos acreditar em futuro melhor para as crianças e jovens do nosso Brasil! Viva a democracia!”, postou a conta do partido na rede social Twitter.

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Em nota, o PSOL  avaliou que Lula teve votação respeitável e que a vitória representa uma derrota para a extrema-direita e para o orçamento secreto. “Mais de 60 milhões de votos pela democracia!!! Tem que respeitar! Que o fascismo se prepare, porque a democracia venceu!!!! Azedou para o bolsolão! O orçamento secreto foi derrotado! Os corruptos perderam!!!!!! O fascismo perdeu!!! O mundo democrático está em festa!”, postou o partido nas redes sociais.

“Derrotamos a extrema-direita!!! Viva o brasil!!!! Derrotamos o fascismo!!!! Viva a democracia!!!! O fascismo sempre será derrotado pelo povo!!!! Acabou! A democracia venceu: lula presidente!”, completou a nota do PSOL.

A Federação PSDB-Cidadania cumprimentou Lula e pediu compromisso em reunificar o país. “O presidente agora tem a difícil missão de unificar um país dividido e com graves problemas sociais a serem superados. Sem repetir os erros do passado, precisará de diálogo e responsabilidade para governar”, escreveu o presidente da Federação, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Partidos de oposição ao futuro governo também se manifestaram. O candidato à Presidência pelo Partido Novo, Felipe D´Ávila, derrotado no primeiro turno, cumprimentou o presidente eleito e informou que pretende exercer oposição com responsabilidade.

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“Cumprimento Lula pela vitória. Agora, nos resta fazer o papel de oposição ao novo governo. Seguirei firme defendendo os valores, princípios e propostas que apresentei ao longo da campanha presidencial: combate implacável ao populismo, defesa da livre economia, erradicação da pobreza extrema, prioridade à educação básica, luta para transformar o Brasil em uma potência ambiental”, escreveu D’Ávila.

“O nosso programa de governo continuará a nortear as nossas ações, propostas e posicionamento político nessa difícil travessia que o Brasil terá de fazer nos próximos quatro anos. Podem sempre esperar da minha parte o que demonstrei na campanha: coragem, coerência e perseverança para lutar pelo Brasil que queremos”, completou o ex-candidato pelo Partido Novo.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

  • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
  • apólices de seguro;
  • fiança bancária; ou
  • título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

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Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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