Política
Prefeitos de todo o país tomaram posse em cerimônias restritas

Prefeitos em todo o país tomam posse hoje em cerimônias com número de pessoas reduzido e transmissão pela internet, devido à pandemia de covid-19. São 5.472 novos prefeitos que assumem o posto, por quatro anos, após as eleições municipais de novembro.
Em Manaus, David Almeida (Avante), afirmou em cerimônia transmitida pela internet que organizará as contas da cidade. “Seremos implacáveis com os gastos supérfluos”, disse. Ele prometeu combater o “inimigo” da cidade que é a ineficiência do serviço público e promover ações de melhorias na saúde, educação, transporte público, esporte, cultura, lazer, combate ao uso de drogas, com recuperação de pessoas viciadas em parceria com instituições religiosas.
Prefeitos também falaram sobre a vacinação contra a covid-19. Eduardo Braide (Podemos), de São Luís, afirmou que já formou um grupo de especialistas para definir estratégias de vacinação. “Vamos apresentar nos próximos dias um plano municipal de vacinação”, disse. Ele também prometeu medidas para enfrentar a crise econômica gerada pela pandemia, um plano para a educação, melhorar a mobilidade urbana e ações para gerar emprego e renda.
Em Maceió, o novo prefeito João Henrique Caldas (PSB), conhecido como JHC, também prometeu preparar a cidade para receber as vacinas. “A infraestrutura vai ser preparada para que possamos ter o máximo de pessoas, no menor tempo possível, vacinadas.”
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), tomou posse pela manhã. Ele destacou alguns desafios do seu plano de governo. “Neste momento vivemos um descontrole da economia pela presença do coronavírus. Cada órgão será conduzido de forma eficiente, harmonizada e humanizada. Devemos olhar a cidade pela janela da sustentabilidade. A infraestrutura, a habitação, o saneamento e a mobilidade precisam ser olhados com mais carinho e eficiência”, pontuou.
Em Goiânia, Maguito Villela (MDB) segue internado, há mais de dois meses, em consequência de infecção pelo novo coronavírus. Ele enviou documento assinado eletronicamente para a posse, na Câmara Municipal de Goiânia. O vice-prefeito Rogério Cruz (Republicanos) tomou posse e representou Maguito Villela, na cerimônia.
Em Cuiabá, o prefeito reeleito Emanuel Pinheiro (MDB) informou em uma rede social que tomará posse às 19h, em “ato realizado de forma restrita na Câmara Municipal e seguirá o rito da Casa, sem solenidade ou festa”.
“Decidimos cancelar a tradicional comemoração que todos os prefeitos eleitos promovem após o término da cerimônia oficial, por entender que neste momento de pandemia, a economicidade nas contas públicas e o zelo pela segurança da população devem ser prioridade”, disse.
*Colaborou com a matéria Jonas Valente, repórter da Agência Brasil
Edição: Pedro Ivo de Oliveira


POLÍTICA NACIONAL
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das linhas de crédito disponibilizadas pelo Plano Safra 2024/2025.
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Raimundo Costa (Pode-BA).
“Os pescadores artesanais merecem atenção igual à do agronegócio, no que tange a investimento financeiro, pois quem pratica a pesca também é agricultor familiar, que no período do defeso (proibição de pesca) recorrerem à agricultura para complementar a renda e colocar comida na mesa”, explicou o autor.
Pelo texto, a linha de crédito especial será usada para aquisição e reforma de barcos, bem como para a compra de insumos necessários ao desenvolvimento da atividade pesqueira.
Nesse ponto, a proposta estabelece que cada pescador terá o limite de crédito para custeio de R$ 80 mil e para investimento de R$ 200 mil, além de incentivos como juros mais baratos (3% ao ano).
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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