Prefeitos tomam posse em cerimônias restritas com transmissão ao vivo

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Prefeitos em todo o país tomam posse hoje em cerimônias com número de pessoas reduzido e transmissão pela internet, devido à pandemia de covid-19. São 5.472 novos prefeitos que assumem o posto, por quatro anos, após as eleições municipais de novembro.

Em Manaus, David Almeida (Avante), afirmou em cerimônia transmitida pela internet que organizará as contas da cidade. “Seremos implacáveis com os gastos supérfluos”, disse. Ele prometeu combater o “inimigo” da cidade que é a ineficiência do serviço público e promover ações de melhorias na saúde, educação, transporte publico, esporte, cultura, lazer, combate ao uso de drogas, com recuperação de pessoas viciadas em parceria com instituições religiosas.

Prefeitos também falaram sobre a vacinação contra a covid-19. Eduardo Braide (Podemos), de São Luís, afirmou que já formou um grupo de especialistas para definir estratégias de vacinação. “Vamos apresentar nos próximos dias um plano municipal de vacinação”, disse. Ele também prometeu medidas para enfrentar a crise econômica gerada pela pandemia, um plano para a educação, melhorar a mobilidade urbana e ações para gerar emprego e renda.

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Em Maceió, o novo prefeito João Henrique Caldas (PSB), conhecido como JHC, também prometeu preparar a cidade para receber as vacinas. “A infraestrutura vai ser preparada para que possamos ter o máximo de pessoas, no menor tempo possível, vacinadas.”

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), tomou posse pela manhã. Ele destacou alguns desafios do seu plano de governo. “Neste momento vivemos um descontrole da economia pela presença do coronavírus. Cada órgão será conduzido de forma eficiente, harmonizada e humanizada. Devemos olhar a cidade pela janela da sustentabilidade. A infraestrutura, a habitação, o saneamento e a mobilidade precisam ser olhados com mais carinho e eficiência”, pontuou.

Em Goiânia, Maguito Villela (MDB) segue internado, há mais de dois meses, em consequência de infecção pelo novo coronavírus. Ele enviou documento assinado eletronicamente para a posse, na Câmara Municipal de Goiânia. O vice-prefeito Rogério Cruz (Republicanos) tomou posse e representou Maguito Villela, na cerimônia.

Em Cuiabá, o prefeito reeleito Emanuel Pinheiro (MDB) informou em uma rede social que tomará posse às 19h, em “ato realizado de forma restrita na Câmara Municipal e seguirá o rito da Casa, sem solenidade ou festa”. 

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“Decidimos cancelar a tradicional comemoração que todos os prefeitos eleitos promovem após o término da cerimônia oficial, por entender que neste momento de pandemia, a economicidade nas contas públicas e o zelo pela segurança da população devem ser prioridade”, disse.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

  • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
  • apólices de seguro;
  • fiança bancária; ou
  • título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

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Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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