Presidente interino do Congresso convoca reunião para esta segunda

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O presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (PTB-PB), convocou uma reunião para amanhã (9), às 10h, para discutir os próximos passos do Parlamento após a invasão das sedes dos Três Poderes por radicais que pedem a anulação das últimas eleições presidenciais.

O encontro ocorrerá na residência oficial da Presidência do Senado. Veneziano preside o Congresso interinamente durante o recesso parlamentar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retornará a Brasília amanhã no fim da tarde.

Na reunião, os parlamentares avaliarão se será necessário que o Congresso aprove o decreto de intervenção na segurança pública do Distrito Federal, assinado neste domingo (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2018, os parlamentares tiveram de aprovar a intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro.

Neste momento, o Congresso Nacional desligou a energia elétrica e a água para estimular a saída dos extremistas e impedir curtos-circuitos que pudessem provocar incêndios no interior do prédio. No Palácio do Planalto, peritos começam a entrar no prédio para avaliar os danos.

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Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na Margem Equatorial

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na quarta-feira (12), defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil e destacou o benefício econômico para os estados do Amapá, Pará e Maranhão.

Zequinha criticou declarações do Ministério do Meio Ambiente sobre a decisão ser baseada apenas em critérios técnicos e afirmou que a região precisa aproveitar seus recursos naturais para melhorar suas condições socioeconômicas.

O parlamentar comparou os benefícios dos royalties do petróleo recebidos por municípios como Maricá (RJ) com a situação do Amapá, que possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. E citou dados do IBGE e dos Índices de Progresso Social (IPS) para mostrar a desigualdade entre as regiões, argumentando que a exploração petrolífera poderia reduzir a pobreza na Amazônia. Segundo ele, dos 20 municípios brasileiros com pior qualidade de vida, 17 estão na Região Norte.

— Precisamos explorar o petróleo e garantir que a riqueza decorrente dessa atividade seja revertida em favor da população daquela região, para que se mude, pelo menos um pouco, o IDH — afirmou.

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O senador também questionou a proposta de criação de um mosaico de unidades ambientais marinhas na Margem Equatorial, iniciativa do Instituto de Estudos Avançados da USP com apoio do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, a medida poderia dificultar a pesca e comprometer o desenvolvimento econômico da região. Além disso, Zequinha contestou o uso do termo “Foz do Amazonas” para se referir à área de exploração, esclarecendo que o poço exploratório está localizado a 540 km da foz do rio, no alto-mar.

O parlamentar disse ainda que apresentou um projeto para a criação da Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (PRS 2/2025). Ele pediu apoio dos demais senadores para a iniciativa.

— Essa frente terá por objetivo promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas voltadas para o apoio e o fortalecimento da exploração do petróleo na Margem Equatorial brasileira — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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