Presidente participa da Cúpula da Amazônia nos dias 8 e 9 de agosto

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25 de julho de 2023

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, no Pará. O evento reunirá os presidentes dos oito países da região. Segundo Lula, o objetivo é construir uma posição conjunta que será levada à conferência do clima das Nações Unidas, a COP28, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

“Brasil, os países da América do Sul que fazem parte da Amazônia, mais os dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo] que nós convidamos para vir à reunião, mais a Indonésia, são os países que têm muita reserva de floresta. Então, o que nós queremos é dizer ao mundo o que queremos fazer com a nossa floresta e dizer o que o mundo tem que fazer para ajudar, porque prometeram US$ 100 bilhões em 2009 e até hoje não saiu esses US$ 100 bilhões”, disse durante o programa Conversa com o Presidente.

Ainda em agosto, Lula viaja para a África do Sul onde participa, de 22 a 24, da Cúpula do Brics – bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Já em 9 e 10 de setembro, o presidente estará na Índia para a Cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. O Brasil receberá a presidência temporária do grupo para 2024.

Em 19 de setembro, Lula abre a sessão de debates da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Na ocasião, segundo ele, também será lançado um programa de geração de empregos entre os países.

Fonte: EBC Política Nacional

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Waldir Marques

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia

Publicados

27 minutos atrás

13 de março de 2025

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Da Redação.

O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os requisitos para acessar e permanecer no Programa Pé-de-Meia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Programa Pé-de-Meia concede incentivo financeiro, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a concluírem o curso. Atualmente, os requisitos para acesso e permanência são:

efetivação da matrícula no início de cada ano letivo;
frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
conclusão do ano letivo com aprovação;
participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
participação no Enem para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público; e
quando for o caso do estudante elegível, participação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Ricardo Salles fala ao microfone

Ricardo Salles um dos autores do projeto

Os autores da proposta, deputados do Novo de São Paulo Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), afirmam que é necessário aprimorar o programa, vinculando esse incentivo financeiro ao rendimento escolar. A mudança sugerida, segundo eles, promove a meritocracia.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.