Economia

Produtores já podem correr para os bancos renegociar dívidas vencidas há mais de 120 dias

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1 de abril de 2024

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A partir desta segunda-feira (01.04), os agricultores familiares com créditos rurais vencidos há mais de 120 dias já podem correr para os bancos renegociar. O Conselho Monetário Nacional aprovou a renegociação de dívidas e a prorrogação dos prazos de pagamento para produtores rurais afetados por condições climáticas adversas e variações nos preços de commodities.

Além disso, para parcelas de créditos de investimento rural com vencimento em 2024, as instituições financeiras agora podem renegociar até 100% do principal, desde que os créditos tenham sido feitos com recursos controlados e estejam associados a determinadas atividades produtivas especificadas por estado.

As condições para a renegociação incluem a correção das parcelas pelos encargos financeiros contratuais e a necessidade de os pagamentos dos encargos financeiros de 2024 serem efetuados nas datas previstas.

A medida tem um prazo para formalização até 31 de maio de 2024 e visa minimizar os impactos financeiros enfrentados pelos produtores, estimados em R$ 3,2 bilhões, que serão compensados pelos recursos do plano safra 2024/2025.

A iniciativa abrange produtores tanto familiares quanto empresariais em 17 estados, e está ligada a contratos de crédito rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e linhas de crédito de fundos constitucionais.

A renegociação, que depende da avaliação das instituições financeiras, tem potencial para auxiliar uma vasta quantidade de agricultores. Estima-se que, caso todas as parcelas qualificadas sejam renegociadas, o impacto financeiro será de aproximadamente R$ 3,2 bilhões, valor que será distribuído entre os anos de 2024 e 2030. Esse custo será compensado pelos recursos destinados à equalização de taxas no plano safra de 2024/2025.

O governo destacou que a necessidade dessa política surgiu após a observação de que o clima desfavorável afetou significativamente a produção de soja e milho, especialmente em partes do Sul, Centro-Oeste e São Paulo.

Além disso, os agricultores enfrentam desafios devido à queda nos preços da soja, milho, carne e leite em algumas regiões, o que, apesar da redução no custo de alguns insumos, não foi suficiente para baixar os custos de produção para níveis historicamente rentáveis.

DETALHAMENTO:

Renegociação de dívidas no Pronaf:

Agricultores familiares com operações de crédito rural vencidas há mais de 120 dias podem solicitar a renegociação.
Pagamento dos encargos para regularizar a situação e manter a fonte de recursos.
Regras gerais nos MCRs 2-6-7, 2-6-8 e 2-6-9.
Correção das parcelas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso;
Pagamento, no mínimo, do valor referente aos encargos financeiros previstos para 2024, nas respectivas datas de vencimento das parcelas;
Reembolso de até 100% do principal das parcelas de 2024:
- Operações com última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026: reprogramação para reembolso em até 1 ano após o vencimento da última parcela;
- Operações com última parcela prevista para vencimento após o ano de 2026: soma ao saldo devedor e redistribuição nas parcelas vincendas a partir de 2025;

Leia Também: Aprosoja faz balanço pessimista da próxima safra nacional de soja

Estados e atividades produtivas atendidas:

Goiás e Mato Grosso: produção de soja, milho e bovinocultura de carne;
Minas Gerais: bovinocultura de carne e leite;
São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina: produção de soja, milho e bovinocultura de leite;
Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins: produção de bovinocultura de carne;
Mato Grosso do Sul: produção de soja, milho e bovinocultura de leite e de carne;
Espírito Santo e Rio de Janeiro: bovinocultura de leite.

Renegociação de parcelas com vencimento em 2024:

Instituições financeiras podem renegociar até 100% do principal das parcelas de operações de crédito rural de investimento.
Requisitos:
- Contratação com recursos controlados (equalizados, obrigatórios, FNE, FNO e FCO).
- Adimplência em 30/12/2023.
- Vinculação a atividades específicas por estado (ex: soja, milho, bovinocultura).
Condições:
- Correção das parcelas pelos encargos financeiros contratuais.
- Pagamento mínimo dos encargos financeiros de 2024 nas datas de vencimento.
- Reembolso de até 100% do principal das parcelas de 2024:
  - Última parcela em 2024, 2025 ou 2026: reprogramação para reembolso em até 1 ano após o vencimento da última parcela.
  - Última parcela após 2026: soma ao saldo devedor e redistribuição nas parcelas a partir de 2025.
Prazo para renegociação: até 31 de maio de 2024.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Agronegócio

Maranhão sediará a “Abertura Nacional do Plantio da Soja – Safra 2024/25”

Publicados

12 horas atrás

7 de setembro de 2024

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Da Redação

Pela primeira vez, o Maranhão será palco da Abertura Nacional do Plantio da Soja, marcando o início da safra 2024/2025. O evento acontecerá na Fazenda Pau-Brasil, em Açailândia, no dia 11 de outubro, reunindo produtores, especialistas e lideranças do setor agrícola para debater os desafios e oportunidades do agronegócio no Brasil, com ênfase na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

A gestão eficiente das propriedades agrícolas e a diversificação das culturas são temas de destaque no evento. Produtores estão cada vez mais atentos à necessidade de ampliar suas operações, buscando não apenas a soja, mas também outras culturas que garantam maior estabilidade econômica e proteção contra os riscos climáticos e de mercado. A diversificação se tornou uma estratégia crucial para aumentar a rentabilidade e mitigar as incertezas, especialmente em regiões como o Matopiba, onde o clima pode ser imprevisível.

Um dos principais atrativos da Abertura Nacional do Plantio é a troca de experiências e a discussão sobre a rentabilidade nas propriedades agrícolas. Com a soja consolidada como uma das principais commodities brasileiras, produtores buscam melhorar suas margens de lucro através de práticas agrícolas mais eficientes, adoção de novas tecnologias e estratégias de mercado. A expectativa é que a safra 2024/2025 traga mais ganhos para o setor, com boas condições climáticas e avanços nas práticas sustentáveis de cultivo.

O evento também abordará um tema crucial para os produtores: os impactos das mudanças climáticas nas lavouras. Com as variações de temperatura e mudanças no regime de chuvas, os desafios para o setor agrícola são cada vez maiores. Discussões sobre adaptação e mitigação dos efeitos climáticos nas plantações de soja estão na agenda, com a participação de especialistas em meteorologia e climatologia, que fornecerão informações valiosas para que os agricultores possam se preparar para o futuro.

A sustentabilidade na produção agrícola é uma questão central no evento. Cada vez mais, o mercado internacional exige que a produção de grãos, como a soja, respeite padrões ambientais rigorosos. A adoção de práticas sustentáveis é essencial para garantir a competitividade do Brasil no cenário global. Técnicas como o plantio direto, o uso racional de defensivos e a preservação de áreas de reserva legal são algumas das práticas que serão debatidas durante a Abertura Nacional do Plantio da Soja.

A Abertura Nacional do Plantio da Safra de Soja 2024/2025 faz parte do Projeto Soja Brasil, uma iniciativa do Canal Rural e da Aprosoja Brasil. O projeto tem como objetivo promover o agronegócio brasileiro, oferecendo uma plataforma de debates, informações técnicas e troca de experiências entre produtores e especialistas.

O evento contará com fóruns de discussão sobre os temas mais relevantes para o setor agrícola, incluindo rentabilidade, sustentabilidade e gestão eficiente das propriedades. A largada oficial do plantio será marcada pelo enfileiramento das plantadeiras em campo, um momento simbólico que marca o início de mais uma safra de sucesso.

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