Segurança Pública
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal

O Projeto de Lei 4903/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para aparelhamento, estruturação e logística da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em unidades na Região Norte, para ações de fiscalização e segurança nas fronteiras.
Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, a fiscalização sobre as verbas caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF. Os recursos deverão ser destinados, exclusivamente, para:
- aquisição de equipamentos de fiscalização, comunicação e monitoramento para as rodovias federais da Região Norte;
- melhoria das condições de infraestrutura nas unidades operacionais da PRF, com foco nas regiões de fronteira com outros países;
- reforço logístico, incluindo veículos e aeronaves, para a realização de operações e missões de combate a crimes transnacionais (tráfico de drogas, contrabando, biopirataria e outros crimes contra a fauna e flora) nas rodovias federais; e
- capacitação e treinamento especializado dos agentes da PRF para atuar nas peculiaridades da região amazônica e na segurança das fronteiras.
“A Região Norte enfrenta desafios únicos devido à vasta extensão territorial, às áreas de difícil acesso e à proximidade com diversos países, o que torna essencial a atuação da PRF”, disse a autora da proposta, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP).
O Fundo Amazônia existe há 15 anos. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conta com doações do exterior e financia ações de preservação ambiental. Entre 2019 e 2022, ficou paralisado.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados


POLÍTICA NACIONAL
Exposição ‘Arte e Alma Feminina’ destaca obras de mulheres no acervo do Senado

A exposição Arte e Alma Feminina, inaugurada nesta quarta-feira (12) no Salão Negro, reúne obras de 46 artistas femininas que compõem o acervo do Senado Federal. São 40 quadros, dois mobiliários e quatro esculturas de artistas como Fayga Ostrower, Claire Colinet, Renina Katz e Tomie Ohtake, entre outras.
A mostra faz parte do calendário de atividades do Mês da Mulher e é uma iniciativa conjunta da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, da Bancada Feminina e da Diretoria-Geral por meio do Comitê de Equidade de Gênero e Raça. A curadoria é assinada pelo Museu do Senado. A exposição está aberta ao público até 30 de março, das 9h às 17h, no Salão Negro.
Durante a cerimônia de abertura da exposição, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que chefia a Procuradoria da Mulher, disse que as obras refletem a coragem de suas autoras, característica que se encontra também na busca por espaços para as mulheres na sociedade.
— Impressiona a forma como as pinturas aqui retratam tão bem e com tanto talento expressões de tristeza, alegria ou rebeldia. Nós, mulheres, estamos aqui porque tivemos coragem de enfrentar. As bancadas femininas do Senado e da Câmara trabalham dia a dia para não desistir. A saída é ocupar todos os espaços, inclusive de poder. Vamos participar da vida política mas para garantir nossa saúde, educação e segurança pública.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), líder da Bancada Feminina, disse esperar que as obras da mostra sejam uma inspiração para outras mulheres.
— Este evento é um marco de reconhecimento e valorização do talento e da criatividade de tantas artistas. Que essa exposição nos inspire a reconhecer e incentivar a presença das mulheres em todos os espaços. Que a arte aqui exposta nos lembre da força feminina, da sua resiliência e da capacidade transformadora.
A cerimônia de abertura teve a presença das senadoras Margareth Buzetti (PDT-MT) e Ivete da Silveira (MDB-SC) e do senador Esperidião Amin (PP-SC). Também estiveram presentes as deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Iza Arruda (MDB-PB), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e a diretora do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, Fátima Aparecida dos Santos. O evento teve a participação do Coral do Senado, sob regência do maestro Eldom Soares.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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