PSOL substitui por 60 dias vereador envolvido em episódio de homofobia

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Professora de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Regina Bienestein assumiu hoje (2) o mandato de vereadora na câmara municipal de Niterói (RJ). Ela substituirá por 60 dias Paulo Eduardo Gomes, envolvido em um episódio de homofobia no início do mês passado.

A mudança é uma decisão do PSOL, legenda dos dois. Paulo Eduardo Gomes é vereador desde 2012 e foi reeleito no ano passado, aos 70 anos, com 3.978 votos. Ele exercia também a função de líder do PSOL no legislativo municipal. Durante os próximos dois meses, ele deverá passar por atividades de formação sobre racismo, homofobia e machismo. Com 77 anos, Regina figurava como suplente após ter obtido 2.053 votos nas eleições de 2020.

O episódio ocorreu durante uma sessão no dia 7 de julho e envolveu a vereadora do PT, Verônica Lima. Lésbica e primeira negra a ocupar uma cadeira na câmara municipal de Niterói, ela registrou boletim de ocorrência em uma delegacia e publicou um relato nas redes sociais. “Quer ser homem? Então vou te tratar como homem! Foi com essas palavras machistas e lesbofóbicas que o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) me atacou verbalmente durante reunião hoje. Gomes avançou em minha direção e teve que ser contido por nossos colegas da casa legislativa”, escreveu.

Segundo Verônica, o vereador tentou constrangê-la pela sua orientação sexual e não teria sido o primeiro comportamento desrespeitoso por parte dele. “Não quero ser homem! Sou uma parlamentar com diversas produções legislativas que dispõem sobre a violência contra as mulheres e o combate às opressões. Quero poder viver com dignidade e liberdade sendo mulher, e desejo que todas nós possamos ter nossos direitos assegurados. Tenho orgulho de ser quem sou e exijo respeito!”, acrescentou.

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No dia seguinte, Paulo Eduardo Gomes fez uma postagem assumindo ter cometido um erro. “Nada justifica a forma como tratei a vereadora Verônica Lima no dia de ontem. Mesmo eu, com um longo histórico de lutas em defesa dos direitos humanos e combate às opressões, estou sujeito a praticar atos machistas e lesbofóbicos. Entretanto, apesar de elevar o tom na discussão, é importante esclarecer que jamais fiz menção de agredir a vereadora fisicamente – sequer consideraria essa hipótese”, disse.

Em tom de autocrítica, o vereador também afirmou na publicação que nenhuma divergência política permite a falta de respeito e manifestou confiança na decisão do PSOL. “Sou militante em defesa dos direitos humanos e das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras há mais de 40 anos. Acredito que toda a minha trajetória de vida e de luta traduz minha preocupação e interlocução com os movimentos em defesa dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+. Sou o autor de diversas leis pioneiras em defesa dos direitos das mulheres e de pessoas LGBT”, acrescentou.

A decisão pelo afastamento já havia sido anunciada pelo partido no dia 10 de julho por meio de nota. “Em reunião, o Diretório Municipal do PSOL Niterói resolveu pelo afastamento por 60 dias do companheiro Paulo Eduardo de suas atividades partidárias e parlamentares, com a obrigação de participar de processo de formação no período, a ser definido pela Executiva em conjunto com os Setoriais LGBT, de Negritude e de Mulheres. Ele já havia se afastado da liderança do partido na Câmara Municipal na última quarta-feira. Durante o período, a suplência irá assumir o mandato. Benny Briolly assume a liderança do PSOL”.

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No texto, o partido também se solidariza com Verônica e afirma ainda que seu programa político, no qual o combate às opressões é parte central, foi contrariado pelo vereador. “Entendemos que o ato praticado foi racista, lesbofóbico e machista, e que expressa os pilares opressivos, excludentes de racismo e heteronormatividade patriarcal, que asseguram privilégios sócio-históricos e politicamente perpetuados, que precisam ser combatidos”, acrescenta a nota.

Com o fim do recesso e a volta das atividades na câmara municipal, a troca foi efetivada hoje. Ontem, o perfil do PSOL nas redes sociais fez uma postagem resgatando as principais bandeiras da campanha de Regina. Entre elas, está o desenvolvimento da política habitacional, da urbanização, da regularização fundiária e da garantia de moradia para famílias de baixa renda. “Regina, militante histórica do direito à cidade em Niterói, estará nesta importante tarefa durante o afastamento de Paulo Eduardo Gomes”, diz o texto.

Edição: Lílian Beraldo

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POLÍTICA NACIONAL

“Não vamos cortar o salário mínimo”, reafirma Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar, nesta terça-feira (16), que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da riqueza no país deve ser distribuído de forma equitativa para todos.

“Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente dá de aumento do salário mínimo. Então, se durante dois anos o PIB crescer 6%, a gente além da inflação dá 6% de aumento. O que é humanamente justo, socialmente justo.

Lula também destacou os números atuais da economia, que estão acima das expectativas dos agentes de mercado, e voltou a criticar a taxa de juros do Banco Central. “Não tem um único número que diga que o Brasil tem qualquer problema. A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está totalmente controlada. A única coisa que não está controlada é a taxa de juros”, afirmou.

O presidente ainda exaltou a geração de empregos, o crescimento da massa salarial, e reafirmou o compromisso de isentar o Imposto de Renda quem ganha salário de até R$ 5 mil por mês.

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“Geramos 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O salário mínimo é reajustado duas vezes acima da inflação. Isenção do imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos e eu pretendo chegar a R$ 5 mil de desconto do imposto de renda. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome. Então, nós estamos vivendo um momento sensacional”, celebrou.

Meta fiscal

Lula foi perguntado se o governo pretende modificar a meta de déficit zero nas contas públicas, em 2024, para cumprir as regras do arcabouço fiscal, ao que ele respondeu que o mais importante é que a economia cresça com sustentabilidade fiscal.

“Esse país é muito grande. Muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes, de alguns especuladores. Porque esse país não tem nenhum problema. Se o déficit é zero, se é 0,1, o que é importante é que o país esteja crescendo. O que é importante é que a economia esteja crescendo. O que é importante é que o emprego esteja crescendo. O salário está crescendo. Nós vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Nós vamos criar um país com estabilidade jurídica. Nós vamos criar um país com estabilidade fiscal, com estabilidade econômica, com estabilidade social. Esse país terá previsibilidade”, afirmou.

Na próxima semana, o Ministério da Fazenda deverá anunciar bloqueios no orçamento para cumprir a meta de resultado primário, segundo anunciou o titular da pasta, Fernando Haddad.

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Violência política

O presidente também comentou sobre a violência política no mundo, ao repercutir, novamente, o atentado sofrido pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que é candidato ao cargo nas eleições norte-americanas deste ano. Para Lula, o mundo vive uma era onde as pessoas não se respeitam e não respeitam a força do argumento.

“É abominável qualquer tipo de violência. Não é só com o ex-presidente Donald Trump. É a morte de um prefeito em uma cidadezinha no interior. É a morte de um vereador em uma cidadezinha no interior. Então, é preciso que a gente volte a ter tolerância. O que temos hoje é a derrota do argumento, o argumento vale muito pouco. O que vale hoje é mentira, o que vale é fake news. Porque quando você está dizendo a verdade, você tem que argumentar. Quando você está contando uma mentira, não tem que argumentar. Essa a diferença que está fazendo hoje falta na sociedade brasileira. A volta do argumento para os debates políticos. Está faltando um pouco de compreensão dos problemas do mundo”.

Na mesma linha, o presidente defendeu a urgência de uma regulação sobre as grandes empresas de tecnologia, que controlam as plataformas de redes sociais.

“Não é possível que as empresas continuem ganhando dinheiro disseminando mentiras, fazendo provocação, campanha contra vacina, sem levar em conta nenhum compromisso com a verdade. Eu sou favorável a que a gente dê uma regulação, porque essas empresas não pagam nada. Ganham bilhões de publicidade. Têm muito lucro com a disseminação do ódio no mundo inteiro”, disse.

Fonte: EBC Política Nacional

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