Queiroga diz que enfrentamento à pandemia requer união de forças

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6 de maio de 2021

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Em depoimento nesta quinta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atribuiu à falta de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) o recrudescimento da pandemia no Brasil.

Há 45 dias no cargo, Queiroga fez aos senadores uma defesa enfática da vacinação, que considerou ser a “resposta da ciência” à pandemia. “Nós só temos um inimigo: o vírus, o novo coronavírus. E temos que unir as nossas forças para cessar o estado pandêmico dessa doença.” Segundo ele, além da questão sanitária, há outros aspectos que precisam ser considerados, como os socioeconômicos, que podem levar o país a uma situação “muito complexa”.

Em resposta ao relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Queiroga disse que não autorizou a distribuição de hidroxicloroquina a estados e municípios para tratamento de pacientes com a covid-19. “Não tenho conhecimento de que está havendo distribuição de cloroquina”, afirmou. Já sobre a administração desse fármaco para o tratamento da covid-19, o ministro disse que se trata de uma questão técnica a ser discutida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). “O ministro é a última instância na Conitec, então eu vou precisar me manifestar tecnicamente.”

Marcelo Queiroga disse que, quando assumiu a pasta, encontrou uma situação em que a logística de distribuição de insumos “acontecia de forma apropriada”. Para ele, o colapso no sistema de saúde decorreu de uma “imprevisibilidade biológica” do vírus.

O ministro destacou as iniciativas de diálogo com organizações multilaterais, secretários estaduais e municipais e sociedades científicas. “Não devemos aprofundar divergências, mas construir consensos, criar estradas pavimentadas para a saída dessa situação complexa”, pediu.

Durante seu depoimento à CPI, Marcelo Queiroga destacou ainda o trabalho do novo chanceler, Carlos França, nas negociações com outros países e organizações para a obtenção de vacinas e insumos.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC Política Nacional

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Waldir Marques

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

Publicados

56 minutos atrás

14 de março de 2025

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Da Redação.

O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental de comunidades em áreas de vulnerabilidade urbana.

O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).

Pela proposta, o programa será implementado em parceria com governos estaduais e municipais, terceiro setor e iniciativa privada, priorizando áreas com elevados índices de pobreza, falta de infraestrutura e risco ambiental, com foco nas seguintes ações:

urbanização e regularização fundiária;
instalação de redes de coleta e tratamento de esgoto;
abastecimento de água potável e gestão de resíduos sólidos;
implementação de sistemas de energia limpa e iluminação pública sustentável;
criação de espaços comunitários para convivência, lazer e esporte;
provisão de moradias seguras e sustentáveis para famílias em situação de risco habitacional; e
acesso à internet Wi-Fi gratuita e serviços de telemedicina.

Políticas públicas
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas. Segundo Marcos Tavares, isso evidencia a urgência de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dessas comunidades.

“Em parceria com o poder público, o terceiro setor e a iniciativa privada, este programa visa transformar as favelas em comunidades dignas e prósperas, promovendo mudanças duradouras e impactando diretamente a vida de milhões de brasileiros”, justificou o deputado.

Entre os princípios que vão nortear o programa, está a promoção da coleta seletiva e a reciclagem de resíduos como forma de movimentar a economia dentro das comunidades.

Pera proposta, o fundo destinado às comunidades vulneráveis será custeado por recursos do orçamento federal, além de doações e investimentos da iniciativa privada e organizações nacionais e internacionais.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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