Na última terça-feira (26), sob a presidência do Vereador Frederico de Oliveira Santos, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2024. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Ferreira de Moraes – popular Maria dos Diabéticos;

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Marcelino de Oliveira; e

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Neusa Maria Messias.

Moção de Aplausos aos Senhores:

Major Diego de Almeida Ferreira

Subtenente Fernando Xavier de Lima

 2º Sargento Guilherme da Costa Silva

2º Sargento Denis Faria Silva

2º Sargento Leandro Henrique Coutinho

3º Sargento Diolian Donizete Borges

3º Sargento Paulo Vitor Zago Cirino

Cabo Aiezer Gontijo Andrade

Cabo Ismael Lourenço da Silva Júnior

Cabo Felipe Porto Garcia

Ao Sr. Jean Paul Luiz Ribeiro;

Ao Sr. Daniel Eugênio Moreira;

Ao Sr. Luciano Pereira Nunes;

Ao Sr. Fagner Rios Lopes;

À Srª Nicolle Rodrigues Alves Brito;

À Srª. Karla Sibelle Cruz Melo;

À Srª Nathany Alves Domingues;

Ao Sr.Leonardo Cruvinél Furquim;

Ao Sr. Hélio Germano Júnior;

Ao Sr. Dirceu Borges; e

Ao Sr. Ademar José da Silva Júnior.

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a reformulação do fundo Municipal de Saneamento Básico e do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Ceres, e dá outras providências”.

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Legislativo que Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Ceres portadores da Síndrome de Burnout e dá outras providências”.

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do Poder Legislativo que “Institui Programa Pré-Natal Odontológico no Município para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional e dá outras providências”.

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza inclusões de elementos de despesa e fontes de recursos e altera as Leis 2.211/2023, 2.090/2021 e 2.183/2023 que tratam da Lei Orçamentária Anual, Lei do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, para exercício de 2024”.

Requerimentos

Nº.124/2024: De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, requer ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Infraestrutura que faça a abertura parcial, cascalhamento e patrolamento da Av. Norte Sul, Qd. Z-27 Lt. 17 Jardim Sorriso II, e a inclusão do restante desta mesma avenida no projeto de pavimentação asfáltica do município.

Justificativa: Solicitação dos moradores representados na pessoa do Sr. Luís Rodrigo. Lembrando que apenas que já faz alguns anos que parte desta avenida que foi aberta, e a falta da pavimentação asfáltica tem dificultado o acesso dos moradores.

Nº.125/2024: De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, requer ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Infraestrutura, que realize a agoagem e o uso do rolo compactor na estrada do Córrego do Palmital, próximo a propriedade do Sr. Jair periquito.

Justificativa: Essa medida ajudará a nivelar a estrada, reduzindo a quantidade de pedras soltas que tem danificado os veículos que por ali transitam, é uma solicitação dos moradores: Jair, Sônia Maria, Isabela, Isaac, Abrãozinho, Fernando, Simei e Ernandes. Lembrando que nessa localidade acontece mensalmente vigília com os fiéis da Assembleia de Deus.

Nº.126/2024: De autoria do vereador Frederico de Oliveira Santos, requer ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a inclusão do trecho compreendido da esquina da Av. 08 até a ponte da rua Rui Barbosa, antiga estrada Federal, no projeto de pavimentação asfáltica que está em andamento.

Justificativa: A pavimentação asfáltica deste trecho é de extrema de importância para nossa comunidade, pois melhorará significativamente as condições de tráfego, e aumentará a segurança para motoristas e pedestres que utilizam esta via diariamente.

Ver. FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS

– Presidente da Câmara Municipal –

Realizada a 5ª Sessão Ordinária de junho da Câmara de Vereadores de Ceres

Na última terça-feira (26). sob a presidência do Vereador Frederico de Oliveira Santos, foi realizada a 3ª Sessão Extraordinária de 2024. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Aprovado em segunda votação MENSAGEM RETIFICATIVA 001 e ao PROJETO DE LEI Nº 016/2024 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ver. FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS

– Presidente da Câmara Municipal –

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