Relator no Conselho de Ética pede a cassação do deputado Boca Aberta
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O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) recomendou nesta terça-feira (24) a cassação do mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR) em processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Para Leite, relator do processo, foi comprovado que o parlamentar teve conduta incompatível com o decoro.
O parecer ainda precisa ser aprovado pelo conselho, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da recomendação por dois dias úteis. Boca Aberta é acusado de fazer acusações infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma unidade de pronto-atendimento (UPA) no Paraná.
Segundo o relator, Boca Aberta agiu de má-fé, ao buscar provocar a nulidade do processo, manipular a verdade dos fatos, apresentar documentos adulterados e abusar de suas prerrogativas para atingir a honra de colegas, de cidadãos e de servidores públicos.
A manifestação do deputado Boca Aberta no colegiado ficou marcada para a próxima sessão do colegiado, prevista para terça-feira (31).
Entenda o caso
Em dezembro de 2019, o Conselho de Ética já havia decidido pela suspensão do mandato de Boca Aberta por seis meses. No entanto, o parlamentar recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob o argumento de que o relator Alexandre Leite tinha se negado a ouvir depoimentos de testemunhas indicadas pelo parlamentar. O recurso foi aprovado e a CCJ determinou que o relator ouvisse as testemunhas e emitisse um novo parecer.
Denúncia
Uma das representações foi por uma ação realizada na madrugada do dia 17 de março de 2019, quando Boca Aberta entrou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataizinho, região metropolitana de Londrina (PR), e flagrou um médico dormindo durante o plantão.
O deputado teria iniciado um tumulto, constrangendo médicos, demais profissionais da saúde e guardas municipais que estavam no local. O episódio também foi mostrado pelo deputado em suas redes sociais, o que caracterizaria exposição indevida dos profissionais.
Notícia falsa
Em outra representação, Boca Aberta responde por ofensa ao deputado Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) durante reunião em uma comissão da Câmara. O parlamentar também divulgou em suas redes sociais notícia falsa sobre Hiran.
Boca Aberta acusou Hiran Gonçalves de ter sido condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos e de ter recebido doação de empresa investigada na operação Lava Jato, entre outros fatos. Após solicitação para que apresentasse provas, segundo Alexandre Leite, Boca Aberta enviou documentos adulterados para o Conselho de Ética.
Ainda conforme o deputado Alexandre Leite, Boca Aberta agiu para dificultar o andamento do processo contra si no Conselho de Ética.
“O representado, em inúmeras oportunidades, diretamente ou por meio de seus assessores, recusou o recebimento das intimações ou se esquivou de recebê-las. A recusa em receber as intimações não condiz com a postura esperada de um parlamentar”, afirmou Alexandre Leite.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Edição: Aline Leal
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POLÍTICA NACIONAL
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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