Nos nove primeiros meses deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a 10,9 milhões de registros.

Conselhos tutelares

Decreto institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos.

Seguranças de barragens

Foi sancionada em outubro a Lei 14.066/20, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumentando as exigências com relação à segurança e estipula multas administrativas.

Campanha Nacional de Multivacinação

O governo federal lançou em outubro a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas de crianças e adolescentes e na vacinação de crianças contra a poliomielite.

Incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi fechado para visitação em outubro deste ano após incêndios que atingem a vegetação.

Lei altera Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou em outubro o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto, de iniciativa do governo federal, foi apresentado no ano passado e aprovado pelo Congresso Nacional em setembro.

Poupança social digital

O presidente Jair Bolsonaro sancionou em outubro o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Com a conversão em lei, a poupança social digital se tornou permanente e pode ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.

Fóssil raro

Um fóssil de inseto voador foi encontrado em outubro na Formação do Crato, na Bacia do Araripe, no sul do estado do Ceará. Considerado raro pelos pesquisadores, esse é o segundo fóssil de adulto da família Oligoneuriidae a ser catalogado no mundo.

Esfaqueamento em Nice

Três pessoas morreram e várias ficaram feridas em um esfaqueamento ocorrido na cidade francesa de Nice. O ataque aconteceu na manhã do dia 29 de outubro, em uma igreja. O autor do ataque foi detido.

Obituário

Morreu em outubro, aos 87 anos, o crítico, musicólogo e jornalista Zuza Homem de Mello. Em uma breve nota postada no Instagram de Zuza, a esposa do crítico, Ercília Lobo, informou que ele sofreu um infarto dormindo.

O constitucionalista Paulo Bonavides morreu em outubro deste ano aos 95 anos. O anúncio foi feito pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque. Desde 1991, o jurista era professor emérito da instituição.

O ator Sean Connery morreu aos 90 anos em outubro de 2020 nas Bahamas. Ele ficou mundialmente conhecido nos cinemas desempenhando o papel de James Bond. Morreu dormindo, revelaram familiares.

O guitarrista Eddie Van Halen, considerado um dos maiores de todos os tempos e membro fundador da banda de rock de enorme sucesso que leva o sobrenome dele e de seu irmão baterista, morreu de câncer em outubro de 2020.

Morreu, aos 82 anos, Marlene José Bento, ex-capitã da seleção nacional. Pivô, a atleta fez parte da geração vitoriosa que fez muito sucesso entre as décadas 50 e 70.

Considerada uma das pioneiras da representatividade transexual nos palcos do país, a atriz e cantora Jane di Castro morreu em outubro deste ano aos 73 anos.

Morreu o jornalista Alberto Mendonça Coura. Beto, como era conhecido, passou 84 dias internado em uma unidade de terapia intensiva após diagnóstico de covid-19.

Morreu em outubro, aos 77 anos, no Rio de Janeiro, o ator, produtor e diretor Cecil Thiré, devido a complicações do mal de Parkinson. O ator sofria de Parkinson há vários anos e estava com a saúde muito debilitada.