Justiça
Rosa Weber vota contra entrega de dados do Google sobre Marielle
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo irrestrita de pessoas não identificadas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
A defesa da plataforma recorreu ao Supremo após a Justiça determinar a identificação dos dados de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas sobre a vereadora dias antes do assassinato. A medida foi tomada na investigação que apura os mandantes do crime.
Ao analisar a questão, Rosa Weber, que é relatora do processo, destacou a importância da investigação, mas entendeu que a quebra de sigilo indiscriminada é desproporcional e pode atingir até usuários comuns que procuraram informações sobre a morte da vereadora devido à repercussão na imprensa.
“Um número gigantesco de usuários não envolvidos em quaisquer atividades ilícitas, nos termos da decisão objurgada, teria seus sigilos afastados, a demonstrar indevida devassa e a sua absoluta desproporcionalidade em razão do excesso da medida”, argumentou a ministra.
O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação vai até 29 de setembro.
Fonte: Justiça
JUDICIÁRIO
MP eleitoral representa contra 7 candidatos aos cargos de prefeito e vereador de Ceres e Nova Glória por derrame de santinhos
Os pedidos, protocolados na Justiça Eleitoral em três ações distintas, foram feitos pelo promotor Pedro Furtado Schmitt Corrêa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ceres, em atuação na 72ª Zona Eleitoral, que inclui ainda os municípios de Rialma, Santa Isabel e Rianápolis no Vale do São Patrício.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação eleitoral para aplicação de multa a sete candidatos aos cargos de prefeito e de vereador das cidades de Ceres e Nova Glória no Vale do São Patrício por derramamento de santinhos. Os pedidos, protocolados na Justiça Eleitoral em três ações distintas, foram feitos pelo promotor Pedro Furtado Schmitt Corrêa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ceres, em atuação na 72ª Zona Eleitoral, que inclui ainda os municípios de Rialma, Santa Isabel e Rianápolis no Vale do São Patrício.
Os candidatos que foram representados na Justiça Eleitoral são:
• Edmario de Castro Barbosa, candidato ao cargo de prefeito em Ceres
• Marco Antônio Elias da Silva, candidato a vice-prefeito em Ceres
• Edmar Ferreira da Silva, candidato ao cargo de vereador em Ceres
• Cleiton Mateus Sousa, candidato ao cargo de prefeito em Ceres
• Lourdes do Amaral Trindade, candidata a vice-prefeita em Ceres
• Cesar Benito Caldas, candidato ao cargo de vereador em Ceres
• Luan Matheus Silva, candidato ao cargo de vereador em Nova Glória
A sanção de multa para quem efetua o derramamento de materiais de campanha impressos (como santinhos) em via pública está prevista no artigo 37, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e pode chegar a até R$ 8 mil. (Com Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
JORNAL DO VALE – Muito mais que um jornal, desde 1975 – www.jornaldovale.com
Siga nosso Instagram – @jornaldovale_ceres
Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a redação do JORNAL DO VALE, através do WhatsApp (62) 98504-9192
- VALE DO SÃO PATRÍCIO6 dias atrás
Veja a carta de Edmario Barbosa para os ceresinos
- Acidente3 dias atrás
Acidente entre o distrito de Cirilândia e Santa Isabel deixa uma vítima fatal; Assista
- Acidente1 dia atrás
Corpo de Bombeiros é acionado para atender acidente na GO-080, em Goianésia; Assista
- ENTRETENIMENTO5 dias atrás
Gracyanne exibe cliques sensuais e pede ajuda de fãs: ‘Nua, topless ou de fio?’
- ARTIGO6 dias atrás
Mudança estratégica
- PLANTÃO POLICIAL2 dias atrás
PC realiza prisão de suspeito de estupro de vulnerável, em Ceres
- ENTRETENIMENTO6 dias atrás
Jojo Todynho exibe cinta modeladora de cintura e impressiona: ‘Cintura fininha’
- ENTRETENIMENTO6 dias atrás
Sem blusa, Larissa Manoela conscientiza sobre o câncer de mama: ‘É necessário’