Senado aprova MP que estende a vigência Plano Nacional de Cultura

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6 de maio de 2021

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O Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano baliza o Sistema Nacional de Cultura e orienta a gestão do setor por estados e municípios. A MP foi aprovada ontem (5) na Câmara e, com a aprovação pelos senadores, segue para sanção presidencial. O PNC foi criado em 2010 com duração de dez anos. Agora fica estendida até dezembro de 2022.

De acordo com o Ministério do Turismo, a prorrogação do prazo de vigência do PNC possibilitará a tramitação de um projeto de lei para alterar a natureza do Fundo Nacional de Cultura, transformando-o em um fundo especial.

O texto aprovado hoje também acrescenta um novo objetivo ao plano, prevendo o acompanhamento e a avaliação das atividades e políticas culturais em estados de calamidade pública nacional.

O PNC foi construído a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e conferências de cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado pelo Conselho Nacional de Política Cultural antes de ser transformado em lei em 2010. Sem a prorrogação do PNC, segundo o Ministério do Turismo, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, podendo prejudicar a gestão da cultura em todo território nacional.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política Nacional

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Da Redação

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POLÍTICA NACIONAL

Datena agride Pablo Marçal em debate; Assista

O candidato José Luiz Datena (PSDB), o Datena agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada em meio ao debate na TV Cultura, no Teatro B32, na avenida Faria Lima, neste domingo (15). O primeiro foi expulso, e o segundo deixou o programa que reunia os postulantes à Prefeitura de São Paulo. O debate foi interrompido em seguida e voltou com os outros quatro participantes.

Publicados

1 mês atrás

16 de setembro de 2024

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Da Redação

Datena agride Pablo Marçal em debate. Foto: Captura de Vídeo

“Senhoras e senhores, nós vamos às manchetes dos debates pela pior cena já vista em debates. Peço que se comportem para terminarmos bem o debate. Vamos voltar ao ar em seguida”, disse o mediador Leão Serva após a confusão, afirmando que a agressão foi um dos “eventos mais absurdos da história da TV brasileira”.

A assessoria de Pablo disse que o influenciador e autodenominado ex-coach seguiu para uma unidade de saúde para receber atendimento. Após a agressão, jornalistas que acompanhavam o debate de uma sala de imprensa se dirigiram à porta do estúdio, mas foram impedidos de seguir primeiro pela segurança do local e, depois, pela polícia. O combinado era que não haveria plateia no teatro e, por isso, os jornalistas acompanhavam o embate do lado de fora.

Datena já havia partido para cima de Marçal no debate anterior, realizado por TV Gazeta e Canal MyNews no dia 1º, mas sem chegar a agredi-lo.

Antes disso, o prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) se tornou o principal alvo do debate, também marcado por uma tentativa de isolar Marçal, que foi ora ignorado ora criticado pelos rivais.

Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo), os outros três convidados do programa, usaram perguntas e respostas para desqualificarem a gestão de Nunes. O emedebista teve confrontos sobretudo com Boulos, seu principal oponente.