Senado publica regras para semana de votações semipresenciais
Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite de ontem (15), traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais da Casa, desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Nesse período, o plenário passou a funcionar por meio de um sistema de deliberação remota e entre as comissões, somente a de acompanhamento ao novo coronavírus e a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realizaram audiências remotas neste período.
Conforme já havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), as sessões da semana que vem não representam o retorno total das atividades presenciais do Senado. A votação de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar em plenário.
Cronograma
O ato diz que o modelo semipresencial ocorrerá “em caráter experimental” de 21 a 25 de setembro. Pelo cronograma o publicado, a semana começa com uma reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) , para realizar 33 sabatinas de diplomatas candidatos aos postos do Brasil no exterior.
Já na terça-feira (22) pela manhã a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará sabatinas a três indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). No mesmo dia à tarde será a vez o plenário do Senado iniciar a apreciação dessas autoridades. Como são muitos nomes, essa fase pode se estender até quinta-feira 24. Para serem aprovados os nomes precisam alcançar a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos participantes.
Na sexta-feira (25) terá prioridade, segundo o ato, a sessão de debates temáticos destinada a discutir os desafios econômicos, sociais e ambientais para o Brasil no período pós-pandemia.
Novas regras
Para dar mais agilidade ao processo nas comissões para apreciação das autoridades sujeitas a sabatina o relator da indicação, deverá apresentar o relatório escrito, que será disponibilizado no portal do Senado Federal e sua leitura integral dispensada na sessão. O sabatinado poderá se apresentar presencialmente ou por via remota, a forma será definida com o presidente da Comissão.
As regras de acesso aos plenários das Comissões serão encaminhadas previamente por escrito à Secretaria de Polícia do Senado Federal, para que execute as medidas de controle e fiscalização. Para votação das indicações no âmbito das Comissões, serão instalados totens de votação secreta no corredor das Comissões e na portaria da garagem do Senado.
Já na apreciação das indicações pelo plenário do Senado Federal, serão observadas as seguintes diretrizes: cada autoridade será votada individualmente; para as votações, serão instalados diversos totens externos ao plenário, com as mesmas funcionalidades dos dispositivos de votação no plenário. Também haverá totens na Chapelaria do Senado, destinados preferencialmente aos senadores em grupo de risco, para que possam exercer seu direito ao voto sem necessitar entrar no edifício do Senado Federal. Os totens deverão informar o nome, o cargo e a a imagem do sabatinado.
Acesso
O acesso ao plenário do Senado será controlado por policiais legislativos e reservado a senadores, deputados federais desacompanhados e ao número indispensável de funcionários da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Polícia Legislativa. O distanciamento social será realizado por meio da limitação de cadeiras para garantir o limite físico de segurança. Já a transmissão de imagens e a captura de fotos nas dependências do plenário serão realizadas exclusivamente pelos veículos oficias da Casa.
Os senadores que integrarem o grupo de risco estarão dispensados da presença, nos termos do Ato do Presidente nº 4, de 2020. Durante o funcionamento semipresencial do Senado, os senadores que estiverem fora das dependências do Senado Federal poderão usar da palavra por meio do Sistema de Deliberação Remota e participar de eventuais votações ostensivas. Nas deliberações secretas, como no caso de autoridades, somente os senadores que estiverem fisicamente nas dependências do Senado poderão votar.
Edição: Valéria Aguiar
POLÍTICA NACIONAL
Datena agride Pablo Marçal em debate; Assista
O candidato José Luiz Datena (PSDB), o Datena agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada em meio ao debate na TV Cultura, no Teatro B32, na avenida Faria Lima, neste domingo (15). O primeiro foi expulso, e o segundo deixou o programa que reunia os postulantes à Prefeitura de São Paulo. O debate foi interrompido em seguida e voltou com os outros quatro participantes.
O candidato José Luiz Datena (PSDB), o Datena agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada em meio ao debate na TV Cultura, no Teatro B32, na avenida Faria Lima, neste domingo (15). O primeiro foi expulso, e o segundo deixou o programa que reunia os postulantes à Prefeitura de São Paulo. O debate foi interrompido em seguida e voltou com os outros quatro participantes. O candidato do PRTB provocou o apresentador nos blocos anteriores.
“Senhoras e senhores, nós vamos às manchetes dos debates pela pior cena já vista em debates. Peço que se comportem para terminarmos bem o debate. Vamos voltar ao ar em seguida”, disse o mediador Leão Serva após a confusão, afirmando que a agressão foi um dos “eventos mais absurdos da história da TV brasileira”.
A assessoria de Pablo disse que o influenciador e autodenominado ex-coach seguiu para uma unidade de saúde para receber atendimento. Após a agressão, jornalistas que acompanhavam o debate de uma sala de imprensa se dirigiram à porta do estúdio, mas foram impedidos de seguir primeiro pela segurança do local e, depois, pela polícia. O combinado era que não haveria plateia no teatro e, por isso, os jornalistas acompanhavam o embate do lado de fora.
Datena já havia partido para cima de Marçal no debate anterior, realizado por TV Gazeta e Canal MyNews no dia 1º, mas sem chegar a agredi-lo.
Antes disso, o prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) se tornou o principal alvo do debate, também marcado por uma tentativa de isolar Marçal, que foi ora ignorado ora criticado pelos rivais.
Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo), os outros três convidados do programa, usaram perguntas e respostas para desqualificarem a gestão de Nunes. O emedebista teve confrontos sobretudo com Boulos, seu principal oponente.
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