Teresa defende combater desigualdade e violência contra mulheres

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11 de março de 2025

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Ela destacou avanços recentes nas políticas públicas voltadas às mulheres. A parlamentar citou a recriação do Ministério das Mulheres, a ampliação do programa Casa da Mulher Brasileira e a modernização do Ligue 180 como exemplos de iniciativas do governo federal para enfrentar a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher.

— De nada adianta lutarmos por salários mais justos, por mais participação na política, por mais direitos e mais oportunidades, se a nossa integridade física, a nossa saúde e as nossas vidas seguem sendo ameaçadas e destruídas neste país. Isso precisa mudar — avaliou.

A senadora defendeu que “a luta pelos direitos das mulheres deve ir além das punições e repressões, com investimentos na formação de uma sociedade mais igualitária e na educação de novas gerações”.

— Paralelamente às ações de repressão para punir o homem violento de hoje, é preciso intensificar as iniciativas para criar o homem não violento de amanhã. É preciso, tomando mais uma vez emprestadas as palavras de Conceição Evaristo, que a gente force passagem, que a gente empurre as portas. Direitos nunca nos são dados. Direitos são conquistados, são mantidos e defendidos por meio de uma luta intensa — afirmou.

Teresa também defendeu a igualdade salarial entre homens e mulheres. Ela ressaltou a importância da atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional para garantir maior transparência no orçamento destinado às políticas públicas para as mulheres.

A parlamentar apontou a necessidade de ampliar a participação feminina na política. Citou exemplos internacionais, como o México, que adotou paridade total nas eleições. A senadora enfatizou que “os desafios da luta por igualdade ainda são muitos e que mudanças estruturais precisam ser intensificadas”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação.

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POLÍTICA NACIONAL

CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades

Publicados

27 minutos atrás

14 de março de 2025

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Da Redação.

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A reunião está prevista para ter início às 9h.

O projeto (PL 2.688/2024) é senador Fernando Dueire (MDB-PE). Ele defende, na sua justificativa, que a infraestrutura urbana tem que se tornar resiliente às novas condições climáticas, com um foco na proteção da vida e especialmente da população carente. O senador ressalta que eventos climáticos extremos não são mais casos esporádicos e tendem a se repetir periodicamente. Um exemplo são as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.

O relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), deu parecer favorável, com uma emenda: ele inclui entre as competências do Funcap o apoio a medidas para adaptação das cidades às mudanças climáticas. Depois da análise da CI, o projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá a palavra final.

Créditos ambientais

Outro projeto na pauta da CI pretende estimular o financiamento de empresas de infraestrutura que promovam inovações tecnológicas sustentáveis. Ele regula a venda de Certificados de Recebíveis Ambientais, que são títulos de crédito emitidos pelas empresas. Esse processo é conhecido como securitização de ativos ambientais. A proposta (PL 3.433/2024) também é de Fernando Dueire com relatório de Fernando Farias.

De acordo com o texto, poderão ser objeto de financiamento, por meio da emissão e negociação dos certificados, projetos que atendam a critérios de sustentabilidade, com foco em reflorestamento, energia renovável e manejo sustentável de recursos naturais. As empresas interessadas em securitizar créditos ativos deverão criar uma sociedade de propósito específico (SPE), que será a titular dos ativos e responsável pela emissão dos títulos.

Audiência

Após a reunião deliberativa, a CI promove audiência pública com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para esclarecer novas cobranças de tarifas nos aeroportos de Viracopos e de Guarulhos, ambos no estado de São Paulo. Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), autor do pedido, a medida aumentou o custo de armazenagem das cargas que chegam à cidade de Joinville (SC).

Os representantes da Anac também devem explicar os motivos que ocasionaram a suspensão dos voos da empresa Voepass na última terça-feira (11). Esse tema foi um pedido do senador Sergio Moro (União-PR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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