O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou o programa Alerta Mulher Segura, que distribui relógios de monitoramento para vítimas de violência doméstica. O dispositivo, um smartwatch integrado à tornozeleira eletrônica do agressor, envia alertas instantâneos se ele violar a medida protetiva ao se aproximar.
A secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, destacou em entrevista à Globonews que a tecnologia acompanha vítima e agressor simultaneamente, aumentando a efetividade das proteções judiciais. “Quando o agressor entrar no perímetro proibido, o relógio notifica a mulher, as autoridades e as viaturas mais próximas”, explicou ela.
Desenvolvido com tecnologia brasileira, o smartwatch lembra modelos comerciais para evitar estigma, funciona sem internet e pode ser usado em qualquer lugar. A tornozeleira do agressor, por sua vez, é avançada e não precisa de recargas frequentes. O investimento inicial é de R$ 25 milhões, beneficiando até 5 mil mulheres logo de cara.
Os estados implementarão o sistema, com operação prevista para o primeiro semestre de 2026, dentro do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Após o uso, os equipamentos serão reaproveitados.
A medida ganha reforço com o projeto aprovado pelo Senado na quarta-feira (18), que manda instalar tornozeleiras imediatamente em agressores de mulheres ou crianças. O texto, já passado pela Câmara, vai à sanção presidencial e permite ação de delegados em áreas sem juiz, com revisão em 24 horas.
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