Tribunais eleitorais iniciam preparativos para o segundo turno

A 12 dias do segundo turno das eleições gerais, os tribunais regionais eleitorais (TRE) de todo o país estão nos preparativos finais para assegurar a integridade das urnas eletrônicas, a segurança do pleito e a comodidade dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a participar, no próximo dia 30, da escolha do presidente da República e dos governadores que comandarão 12 estados onde haverá segundo turno.
Após prepararem os dispositivos de armazenamento das informações, ou seja, as mídias, a maioria dos cartórios eleitorais começou o processo de preparação e lacração das urnas na segunda-feira (17).
No primeiro turno, em todo o país, foram empregadas cerca de 577 mil urnas, incluindo as reservas. As cerimônias públicas de preparação dos equipamentos são acompanhadas, presencialmente, por representantes de partidos e coligações partidárias, de entidades fiscalizadoras e da imprensa. Qualquer cidadão interessado também pode comparecer aos eventos de sua cidade ou região, bastando checar o cronograma que cada TRE costuma divulgar em sua página na internet.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a cerimônia de atualização de carga das urnas foi realizada ontem (18) e contou com a presença de um representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o major Renato Vargas Monteiro, especialista em cibersegurança.
Em Santa Catarina, a Justiça Eleitoral planeja concluir a atualização de cerca de 18,5 mil urnas eletrônicas até o próximo dia 23, inserindo nos equipamentos os dados relativos apenas aos candidatos que seguem na disputa e dos eleitores.
Em São Paulo, a chefe de cartório Cíntia Hiromi Nakasako explicou que a atualização de carga é um procedimento simples e rápido, após o qual as urnas são lacradas para demonstrar que não sofrerão nenhuma outra intervenção até o início da votação. No estado, 115.557 urnas, distribuídas por 10.853 locais de votação, terão que ser preparadas nos próximos dias.
Já no Ceará vão ser utilizadas 25.606 dispositivos eletrônicos, com a distribuição de um maior número de urnas reservas para as 27 zonas eleitorais do interior do estado após a constatação da necessidade da medida durante o primeiro turno.
Além da proteção do lacre produzido pela Casa da Moeda, as urnas eletrônicas não têm conexão com a internet e não são ligadas em rede. E já durante a etapa de geração das mídias e preparação das urnas, os servidores costumam verificar também integridade e a autenticidade do sistema. Posteriormente, as urnas são submetidas a uma auditoria por amostragem, na qual são selecionados alguns equipamentos já devidamente preparados.
Segundo o TRE de Goiás, essa auditoria é a mais importante de todo o processo eleitoral, pois garante “ampla amostragem e significativa publicidade dos procedimentos”, funcionando como “uma das muitas demonstrações de transparência e confiabilidade do processo de votação eletrônica no Brasil”.
“Após as cerimônias públicas, as urnas estarão totalmente preparadas para a votação, não sendo mais possível alterar nenhuma informação ou dado nelas inseridos e conferidos pelas instituições fiscalizadoras”, disse Valdenir Júnior, secretário de Tecnologia da Informação do TRE de Tocantins.
Mudanças
Os preparativos para o segundo turno vão além da redistribuição de urnas e atualização de dados. No Amapá, por exemplo, eleitores da capital, Macapá, estão sendo transferidos de seções eleitorais após a Justiça Eleitoral constatar que alguns locais de votação usados no primeiro turno apresentaram dificuldades de acesso, espaços inadequados ou mesmo estavam passando por obras.
Outra medida necessária é o treinamento de mesários. Na segunda-feira (17), o TRE da Bahia começou a capacitar às 5.022 pessoas que atuarão como presidentes de mesas receptoras de votos. A previsão é que a capacitação seja concluída até a próxima segunda-feira (24), focando em “pontos de atenção detectados no primeiro turno” para tentar agilizar a votação.
Edição: Fernando Fraga
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Redução de impostos de importação prejudica produtores, diz Pontes

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do governo federal de reduzir as alíquotas do imposto de importação para itens como carne, café e açúcar. Ele afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a medida pode gerar um efeito imediato nos preços, mas enfraquece a produção nacional e prejudica a competitividade dos produtores brasileiros.
— O Brasil é o maior produtor mundial de café, açúcar, carne e diversos outros produtos que agora terão alíquota zerada para importação. Qual a lógica disso? Qual o sentido de sufocar ainda mais nossos agricultores e pecuaristas, já sobrecarregados com altos custos, burocracia e insegurança jurídica? — questionou.
O senador destacou que a decisão não leva em conta as dificuldades enfrentadas pelos produtores nacionais, que já lidam com altos custos operacionais e carga tributária elevada. Para ele, a isenção do imposto amplia a dependência do mercado brasileiro em relação a produtos importados e pode impactar negativamente a geração de empregos no setor agropecuário.
— O governo deveria investir em logística, desburocratização e incentivos à produção. Mas, em vez disso, opta por uma solução que prejudica o pequeno produtor e entrega o mercado brasileiro a concorrentes estrangeiros — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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