Veja a linha do tempo do Programa Nacional de Imunizações

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18 de setembro de 2023

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A criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) partiu de estratégias bem-sucedidas que eliminaram a varíola do Brasil dois anos antes, em 1971. Seu fortalecimento com campanhas de grande porte, na década de 1980, também venceu a poliomielite, em 1989. Mas a robustez e a capilaridade conquistadas pelo programa, que hoje tem quase 40 mil salas de vacina, vieram principalmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a redemocratização do Brasil e a Constituição de 1988.

O coordenador do PNI, Éder Gatti, conta que foi o direito universal à saúde estabelecido pelo SUS que levou a vacinação de rotina a todos os brasileiros, permitindo um controle ainda mais amplo de doenças infecciosas.

“O programa ganhou muita força com as campanhas contra a pólio, mas se consolidou mesmo na rotina ao longo dos anos 1990, quando teve um índice de altas coberturas vacinais. Isso fez com que várias doenças deixassem de existir no território nacional. Não temos casos de pólio desde 1989, não temos rubéola congênita. A meningite, a coqueluche e o sarampo estão controlados. Tudo isso graças ao PNI.”

Gatti relembra que a criação do SUS resultou no aumento do acesso da população à saúde, com a abertura de novas unidades básicas em todo o país. Consequentemente, essas unidades vieram com novas salas de vacinas.

Essa estrutura fortaleceu a vacinação de rotina ao longo da década de 1990, impulsionou o complexo econômico e industrial da saúde no país para atender à demanda do PNI e permitiu o acréscimo de novos imunizantes a partir dos anos 2000.

“Tivemos, a partir de 2006, um grande incremento de novas vacinas e hoje temos um calendário que garante, na rotina, 18 vacinas para crianças e adolescentes, sem contar os calendários da gestante, adulto e idoso, vacinação de covid-19, que fez grande diferença na pandemia de covid-19, e a vacinação anual contra o Influenza.”

O historiador Carlos Fidelis Ponte, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), conta que o SUS incorpora à saúde pública os trabalhadores informais, os trabalhadores do campo, as donas de casa e as empregadas domésticas. Essa população era descoberta pelos convênios do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) e do Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) por não ter carteira assinada, e dependia de poucas unidades públicas ou das filantrópicas.

Tudo isso exigiu uma ampliação da rede de unidades de saúde, principalmente para locais distantes dos grandes centros e capitais. Nessa expansão, ele conta que o PNI ajudou na organização do SUS.

“É uma via de mão dupla. O PNI ajudou a organizar a estrutura do SUS. O Programa Nacional de Imunizações, por exemplo, começa a organizar as cadeias de frios, porque, para a vacina de rotina chegar a uma cidade no interior, é preciso garantir o transporte e o armazenamento. E o PNI já tinha a vigilância epidemiológica como um de seus objetivos. A ideia de aperfeiçoar a vigilância já estava colocada no PNI, assim como o controle de qualidade dos insumos.”

A dimensão do Programa Nacional de Imunizações também foi um instrumento usado para fortalecer o complexo econômico e industrial da saúde, o que ganhou ainda mais expressão a partir do SUS. Com uma população enorme, o Brasil conseguiu, desde a epidemia de meningite, na década de 1970, negociar contratos de importação de vacinas que também incluíam a transferência da tecnologia para laboratórios públicos nacionais.

“Isso inaugurou uma estratégia política que alimentou Bio-Manguinhos durante anos e alimenta até hoje”, define Fidelis Ponte, que cita também a transferência de tecnologia da vacina AstraZeneca contra covid-19 para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Não existe de forma organizada no mundo um mercado como o SUS, que tenha esse poder de compra.”

Especialista em imunizações e ex-coordenadora do PNI, Carla Domingues destaca que o programa se fortaleceu porque foi considerado uma política de Estado, tendo se estruturado desde a ditadura militar e passado por diferentes governos democráticos. Ela concorda que, apesar disso, ele só se torna o maior programa público do mundo a partir da criação do SUS.

“O PNI foi um exemplo de sucesso porque todos os princípios do SUS foram efetivamente consolidados. Começando pela universalidade, que define que todas as vacinas cheguem a toda a população brasileira, seja ela dos grandes centros, cidades médias, população ribeirinha ou indígena”, afirma Carla Domingues, que esteve à frente do programa brasileiro por 13 anos.

Fonte: EBC SAÚDE

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Da Redação

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SAÚDE

Famílias comemoram incorporação de remédio para neuroblastoma ao SUS

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1 dia atrás

6 de setembro de 2024

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Da Redação

Com as mãos trêmulas e lágrimas no rosto, Laira Inácio comemorou nas redes sociais a recomendação de incorporação do medicamento betadinutuximabe para o tratamento de neuroblastoma de alto risco via Sistema Único de Saúde (SUS). Laira é mãe de Ana Júlia, diagnosticada com a doença aos 7 anos. Após se submeter a tratamentos exaustivos e cirurgias, a menina, já com 10 anos, precisava do tratamento com o betadinutuximabe, que custaria em torno de R$ 2 milhões. A mãe utilizou a internet, alugou carros de som e chegou a acionar a Justiça. Mas o tempo, segundo a própria Laira, foi um inimigo implacável – Ana Júlia faleceu em 2023, antes de ter acesso ao remédio.

“Foi aprovado! O Qarziba [nome comercial do betadinutuximabe] vai ser implementado no SUS. Para que nenhuma criança mais sofra como a minha Ana Júlia e como outras crianças. Estou muito emocionada”, disse Laira, em vídeo postado em seu perfil no Instagram.

Em homenagem à filha, a jovem fundou o Instituto Ana Júlia, com o objetivo de oferecer assistência para crianças com câncer e doenças raras. A entidade, presidida por Laira, também arrecada fundos para a compra de medicações consideradas vitais para crianças em tratamento contra o câncer. “Estou muito feliz! Hoje é um dia memorável, que vai mudar a história do neuroblastoma no Brasil”, completou.

A ginecologista e obstetra Carla Franco também celebrou a recomendação de incorporação ao SUS do betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco. Em seu perfil no Instagram, ela lembrou que o protocolo para a doença no Brasil não era atualizado havia dez anos e destacou o alto custo do remédio.

“A medicação mais cara usada na oncologia pediátrica foi finalmente incluída no SUS”, postou. Além do conhecimento adquirido como profissional de saúde, Carla tem uma filha diagnosticada com neuroblastoma. Chamada Linda, a menina, de apenas 4 anos, já passou por rodadas de quimioterapia, cirurgia para retirada do tumor e dois autotransplantes de medula.

Nas redes sociais, a médica explicou o que muda, a partir de agora, com a recomendação de incorporação do medicamento na rede pública.

“Na teoria, os pacientes do SUS que não faziam [uso do betadinutuximabe] vão poder fazer. E o plano de saúde tem que cobrir, sem [necessidade de recorrer à] Justiça”, destacou a médica.

A própria Carla enfrentou dificuldades para garantir a cobertura da medicação pelo plano de saúde contratado pela família. Segundo ela, Linda precisava iniciar o uso do Qarziba no dia 8 de julho. Após acionar a operadora em diversos momentos, o tratamento com o remédio foi iniciado apenas em agosto. Há uma semana, a menina concluiu o ciclo de dez dias de administração do betadinutuximabe, recebeu alta médica e já está em casa.

Em janeiro deste ano, a antropóloga e diretora do Ministério dos Povos Indígenas, Beatriz Matos, lançou uma campanha para arrecadar recursos em prol do tratamento do filho Pedro, de 5 anos, também diagnosticado com neuroblastoma. A família já havia vivido outro drama: o pai de Pedro é o indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022.

O menino precisou ser submetido a um transplante de medula. A etapa seguinte do tratamento foi o uso do betadinutuximabe. A mobilização em favor da vida de Pedro revelou o drama de famílias como a de Ana Júlia e a de Linda, além de muitas outras.

O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer mais recorrente entre crianças, perdendo apenas para a leucemia e tumores cerebrais. Figura ainda como tumor sólido extracraniano mais comum entre crianças, representando entre 8% e 10% de todos os tumores infantis. O aumento do volume abdominal é um dos sintomas da doença. Por esse motivo, o tumor pode ser descoberto a partir de queixas da criança relacionadas a dores na barriga ou mesmo incômodo no tórax. Pesquisas mostram que o problema, normalmente, aparece até os 5 anos e pode acometer, inclusive, recém-nascidos.

Entenda

Nesta quinta-feira (5), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação do betadinutuximabe para o tratamento de neuroblastoma de alto risco na rede púbica. Na prática, a decisão significa que o remédio passará a integrar o rol de medicamentos custeados e distribuídos pelo SUS. A condição estabelecida para que a medicação seja administrada na rede pública é que o paciente tenha sido previamente tratado com quimioterapia e alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco.

O pedido de incorporação do betadinutuximabe ao SUS foi submetido à Conitec em janeiro deste ano pelo próprio fabricante do Qarziba, o laboratório Recordati. À época, a farmacêutica defendeu que a medicação fosse indicada para pacientes a partir dos 12 meses de vida, que já tenham sido tratados com quimioterapia de indução e que tenham alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco; e também para pacientes com história de recidiva ou neuroblastoma refratário, com ou sem doença residual.

O laboratório argumentou que o medicamento foi utilizado em estudos clínicos realizados a partir de 2009 em pelo menos 126 centros envolvendo mais de mil pacientes em 18 países. “A imunoterapia anti-GD2, como é o Qarziba, não apenas melhora a sobrevida, como também reduz o risco de que todos os tratamentos anteriores pelos quais esses pacientes passam falhem com recidiva”, detalhou Recordati.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso do betadinutuximabe em 2021. À época, o medicamento foi indicado pela autarquia para o tratamento de neuroblastoma de alto risco em pacientes a partir dos 12 meses. Como não havia passado pela aval da Conitec ainda, o tratamento com o remédio no país só era possível via rede privada e, conforme relatos de pacientes e familiares, mediante muita insistência junto a operadoras de planos de saúde e processos de judicialização.

Fonte: EBC SAÚDE

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