O Projeto de Lei 705/25 obriga as unidades de saúde materno-infantil a informar a população por meio de placas, em locais de fácil visualização, sobre
O Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), permite que servidores, militares e empregados públicos designados para trabalhar no Núcleo de Inovação Tecnológica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei (PL 4780/20) que inclui programas
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito (PRS 26/2021). A proposta do ex-senador Jean-Paul Prates (RN) recebeu relatório favorável
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discutiu, na quarta-feira (21), a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção de dados pessoais. O debate,
A avó, afirmou que não tinha contato com a filha havia quatro dias e estanhou o desaparecimento dela, que tinha o costume de ir à cidade vizinha de Conceição Aparecida, onde morava o namorado dela
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação entre Brasil e Turquia, assinado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas
De acordo com análise da Fundação Rio Verde, essas doenças superaram a podridão-de-grãos em severidade e impacto sobre a produtividade nas últimas duas safras, exigindo
