O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de  Frederico Carvalho Dias para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por 47

A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso,

Renata Sousa Cordeiro será a nova ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (MSF 36/2025)

A indicação de Alessandro Facure Neves de Salles Soares para o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) foi aprovada em Plenário

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), que o Amazonas foi excluído da primeira fase de distribuição do exame

A audiência de retratação em casos de violência doméstica só vai poder ocorrer por manifestação expressa da vítima, segundo projeto aprovado nesta quarta-feira (20) pela

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para uma das vagas na diretoria da Agência Nacional de Mineração

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), criticou a decisão judicial que suspendeu a veiculação de um documentário na plataforma