O Projeto de Lei 217/25 concede incentivos fiscais para empresas que participarem da reconstrução de infraestruturas em regiões atingidas por emergências ou calamidades públicas. O
Por meio da chamada pública lançada em novembro de 2024, o CNPq recebeu 434 propostas nos níveis municipal, estadual, distrital e nacional e de escolas em tempo integral em municípios com até 100 mil habitantes.
Nesta segunda-feira, (01) a jornalista Maryanne Barros, repórter da Record Bahia, usou as redes sociais para fazer um desabafo sobre a reta final de sua
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a análise e a homologação,
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (3), classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e chefes militares pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
O Projeto de Lei 4718/24 estabelece os objetivos que devem ser seguidos pelo poder público e pelas instituições privadas de saúde na contratação de enfermeiros,
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou o deputado Mendonça Filho (União-PE) como relator da proposta de emenda à Constituição que reformula a
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime aliciar, assediar, instigar ou
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes (PL 1.773/2022) foi aprovado nesta quarta-feira (3) pela Comissão de
