A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (1), pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio localizadas
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial,
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de exploração
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica e
Mel fake: tecnologia molecular fortalece combate a fraudes e garante autenticidade do produto O mel está entre os alimentos mais fraudados do mundo, e a
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes de celulares e empresas que desenvolvem sistemas operacionais a
O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A proposta passa a proteger também
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1242/24, que cria um aplicativo nacional para receber
O Brasil assumiu oficialmente, nesta terça-feira (30), a presidência da Plataforma de Ação Climática na Agricultura para a América Latina e o Caribe (PLACA), durante
