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A importância da mobilidade de trabalho frente à pandemia

Diversas medidas podem ser adotadas para gerenciar e minimizar os riscos, bem como o provável impacto nas futuras modalidades de trabalho, como a revisão de custos, maior uso de tecnologia, envolvimento de um grupo mais amplo de partes interessadas e execução de uma ampla análise de riscos envolvidos

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A Covid-19 tem gerado uma série de reflexões nos setores produtivos da sociedade moderna. A principal dela é a uma maior inserção da tecnologia como um dos pilares para a construção das relações de trabalho. Dentro desse período, ficou evidente a importância de que empresas e funcionários estejam integrados às novas práticas tecnológicas para manter as operações funcionando ou, até mesmo, criando formas de desenvolver negócios, e isso não foi diferente com a mobilidade global de pessoas. Essa intensa movimentação de profissionais, no atual cenário, trouxe à discussão a aplicação da prática de virtual assignment.

O virtual assignment é quando um indivíduo é responsável por executar tarefas e operações em local diferente daquele onde reside ou trabalha fisicamente. Naturalmente, o objetivo é que o trabalhador tenha a possibilidade de fixar a residência física em um determinado país e atuar, remotamente, em outro que pode ser ou não o país da empresa que o está contratando. Por conta de questões imigratórias, tributárias, trabalhistas e previdenciárias, observam-se diversos dilemas que impactam essa prática.

Com relação ao aspecto imigratório, há intensas discussões de profissionais e autoridades do ramo de mobilidade global que fazem os seguintes questionamentos: no caso de o executivo atuar em outro país, há necessidade de uma autorização de trabalho ou visto concedido pelo país beneficiado pelas atividades do profissional estrangeiro? Ou o estrangeiro deve seguir a dinâmica dos vistos tradicionais? Por que não modernizar as legislações ou adaptá-las conforme o caso? Um exemplo recente é que as autoridades de Barbados e da Estônia comunicaram que foram criados programas de vistos específicos para essa nova modalidade de imigrantes.

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Sobre o aspecto tributário, nesse caso, acabam surgindo implicações para os profissionais e empresas, pois, deve-se analisar a aplicação das regras sobre residência fiscal, tanto do país de permanência do funcionário, como daquele que se beneficia do trabalho. Algumas nações assinaram tratados tributários internacionais que possibilitam, em muitos casos, evitar uma dupla-tributação quando o profissional tiver obrigações fiscais em mais de um país. Entretanto, a grande maioria desses acordos foi assinada em período “pré-digital” quando ainda não havia previsões sobre trabalhos remotos internacionais. Dessa forma, uma análise profunda das obrigações tributárias deve ser realizada.

Com relação às questões contratuais e trabalhistas, embora alguns países adotem regras mais flexíveis e dinâmicas, raramente encontram-se previsões legais, no exterior, com relação à virtual assignment. Com isso, no caso do Brasil, é preciso entender o que as autoridades trabalhistas brasileiras realizam na prática, principalmente, quando alinhadas com as questões trazidas pelo direito internacional.

Do ponto de vista previdenciário, também se nota um aumento das discussões internacionais relacionada à aplicação das disposições e obrigações de seguridade social para os indivíduos em relação à prática de virtual assignments. Da mesma forma que existem questionamentos com relação aos aspectos tributários e trabalhistas, também existe a mesma percepção sobre a questão da previdência.

Quando falamos sobre mobilidade global de pessoas, sabemos que existem outros aspectos além dos já citados que merecem atenção das empresas e dos profissionais sobre o virtual assignments. Entre eles, estão os riscos de caracterização de estabelecimento permanente, políticas de expatriação flexíveis e inclusivas, remunerações e benefícios condizentes, desenvolvimento dos profissionais, entre outros. Entretanto, muitas empresas com profissionais em mobilidade internacional já estão focadas na revisão de processos para aplicar tal prática, visando a redução de custos como também a mitigação de riscos, porém essa não é realidade de todas.

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Diante de tantas incertezas, diversas medidas podem ser adotadas para gerenciar e minimizar os riscos, bem como o provável impacto nas futuras modalidades de trabalho, como a revisão de custos, maior uso de tecnologia, envolvimento de um grupo mais amplo de partes interessadas e execução de uma ampla análise de riscos envolvidos. A adoção dessas medidas pode assegurar às empresas um melhor gerenciamento das obrigações relacionadas a essa prática, pois não há dúvidas sobre a importância de se analisar a fundo todos os aspectos envolvidos no virtual assignment, bem como os processos de mobilidade internacional. A área de mobilidade global e os profissionais assumem um novo patamar, confirmando ainda mais a grande relevância e impacto nos negócios das empresas.

Janine Goulart é sócia-líder de da área de mobilidade global da KPMG

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A motivação à “Fratelli Tutti”

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O Papa Francisco emitiu, no último 3 de outubro, a Carta Encíclica “Fratelli Tutti, Sobre A Fraternidade E A Amizade Social”. O papa franciscano, na véspera do dia do santo, lembrou a saudação usual “Fratelli Tutti”, como escrevia São Francisco de Assis quando se dirigia a seus irmãos e irmãs para lhes propor uma forma de vida com sabor a Evangelho.

Dos muitos conselhos do Santo, o Papa quer destacar o convite a um amor que ultrapassa as barreiras da geografia e do espaço, uma fraternidade que permite reconhecer, valorizar e amar todas as pessoas independentemente de onde nasceu ou habita (1).

O Papa foi inspirado por um episódio que mostra o coração sem fronteiras de São Francisco, acontecido há oitocentos anos, a sua visita ao Sultão Malik-al-Kamil, no Egito. Apesar de sua pobreza, da distância e das diferenças de língua, cultura e religião. Em um momento histórico marcado pelas Cruzadas, teve a mesma atitude que pedia aos seus discípulos: sem negar a própria identidade, quando estiverdes entre sarracenos e outros infiéis, não façais litígios nem contendas, mas sede submissos a toda a criatura humana por amor de Deus (3).  Em um mundo cheio de torreões de vigia e muralhas defensivas, em que as cidades viviam guerras sangrentas entre famílias poderosas, ao mesmo tempo que cresciam as áreas miseráveis das periferias excluídas (4).

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Se Bartolomeu, o Patriarca ortodoxo que propunha com grande vigor o cuidado da criação, inspirou o Papa na redação da Laudato si, para esta Encíclica, foi o Grande Imã Ahmad Al-Tayyeb, que o Papa encontrou em Abu Dhabi. Esta encíclica reúne e desenvolve grandes temas expostos no documento que assinaram juntos. E também as muitas cartas e documentos com reflexões que o Papa recebeu de tantas pessoas e grupos de todo o mundo (5).

O Papa não pretende resumir a doutrina sobre o amor fraterno nesta Encíclica, mas detêm-se na sua dimensão universal, na sua abertura a todos. Antes, considera esta encíclica social como uma humilde contribuição para a reflexão, a fim de que, perante as várias formas atuais de eliminar ou ignorar os outros, sejamos capazes de reagir com um novo sonho de fraternidade e amizade social que não se limite a palavras, de tal maneira que a reflexão se abra ao diálogo com todas as pessoas de boa vontade (6).

Quando estava a redigir esta carta, irrompeu de forma inesperada a pandemia da Covid-19 que deixou a descoberto as nossas falsas seguranças. Por cima das várias respostas que deram os diferentes países, ficou evidente a incapacidade de agir em conjunto. Apesar de estarmos superconectados, verificou-se uma fragmentação que tornou mais difícil resolver os problemas que afetam a todos. Se alguém pensa que se tratava apenas de fazer funcionar melhor o que já fazíamos, ou que a única lição a tirar é que devemos melhorar os sistemas e regras já existentes, está a negar a realidade (7).

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Diz o Papa: Desejo ardentemente que, neste tempo que nos cabe viver, reconhecendo a dignidade de cada pessoa humana, possamos fazer renascer, entre todos, um anseio mundial de fraternidade.

Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

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