A Polícia Civil apresentou o resultado da 5ª etapa da Operação Tarja Preta nesta sexta-feira (20), em Goiânia. De acordo com a polícia, duas farmácias foram interditadas na capital por vender remédios vencidos e não terem alvará de funcionamento. Em uma delas, agentes filmaram a sujeira e encontraram formigas dentro das embalagens. A suspeita é de que um lote de medicamentos esteja adulterado .
Essa nova fase da operação é uma ação conjunta da Delegacia do Consumidor com a Vigilância Sanitária de Goiânia. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Webert Leonardo Lopes, dezenas de drogarias foram vistoriadas. As duas farmácias interditadas ficam no Setor Itatiaia, região leste da capital, e no Jardim Itaipu, na região Oeste.
O delegado destaca os problemas de higiene encontrados no estabelecimento do Jardim Itaipu. Segundo Lopes, além de todas as irregularidades dos produtos, a unidade não tinha farmacêutico e, ainda assim, realizava procedimentos como a aplicação de medicamentos injetáveis.
“Em meio à falta de profissional, o que vimos foi muita sujeira e uma despreocupação total com a saúde pública”, disse o delegado.
Entre os produtos apreendidos na farmácia estava um lote de antibiótico sem a marcação de número de lote e data de validade. Webert afirma que o produto vai ser analisado para ser verificado se é resultado de uma adulteração. “Isso é muito grave, uma pessoa ao ingerir um produto falsificado pode até morrer”, expõe o delegado.
Segundo ele, há a suspeita de que a farmácia do Setor Itatiaia utilizava um alvará falso para a compra de medicamentos. O documento, diz, foi entregue pela distribuidora que fornecia os produtos para o estabelecimento.
“As irregularidades encontradas nas duas unidades representam sérios riscos à população. Por isso, nosso foco é fechar esses estabelecimentos para evitar danos aos consumidores”, afirma o delegado.
Ele afirmou que os responsáveis legais dos estabelecimentos podem ser indiciados por crime contra as relações de consumo e, se condenados, podem pegar de 2 a 5 anos de prisão. Além deste crime, Lopes afirma que, no caso da farmácia do Jardim Itaipu o dono ainda deve responder por exercício ilegal da arte farmacêutica, já que o trabalho era realizado por profissional sem formação.
Segundo a polícia, se for comprovado que o alvará apresentado pela distribuidora é falso, o dono da farmácia do Setor Itatiaia pode responder pelo crime de falsificação de documentos.
Tarja Preta
A ação deflagrada na terça-feira integra a Operação Tarja Preta, instaurada desde fevereiro pela Decon visa reprimir o estoque e comércio ilícito de medicamentos controlados entre outros crimes. O delegado informou que neste período cerca de dez farmácias irregulares foram interditadas.
Esta operação não tem relação com operação também denominada Tarja Preta, deflagrada em 2013 pelo Centro de Segurança Institucional de Inteligência (CSI) do Ministério Público Estadual (MP-GO) em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Na ocasião, 59 pessoas foram denunciadas. Dentre elas, 11 prefeitos e um ex-prefeito.
