Comprar um cigarro paraguaio ou falsificado é fácil. Bares, distribuidoras e até supermercados dispõe de várias marcas. Em alguns estabelecimentos eles não estão expostos, para evitar fiscalização. Em outros, são colocados em vitrines e displays sem qualquer receio. Mas a venda desse tipo de produto é ilegal e confere aos cofres públicos, prejuízos anuais de mais de R$ 600 milhões, conforme dados da Receita Federal em 2015. Além disso, os danos à saúde são incalculáveis.
O médico cardiologista Wilian Otaviano destaca que qualquer tipo de cigarro traz sérios prejuízos à saúde, mas os contrabandeados e falsificados são mais perigosos. Ele justifica que o cigarro legal possui compromisso de manter os níveis de substâncias dentro dos limites, sob penas que podem ser severas para os fabricantes. “Qualquer cigarro é extremamente nocivo, mas os clandestinos não tem qualquer responsabilidade com quem quer que seja. É impossível saber sua composição real”.
Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa realizada em 2012 identificou pelos de animais, areia, restos de insetos, fungos, ácaros e metais altamente cancerígenos nos produtos importados do país vizinho. Foi identificado que as marcas contrabandeadas possuem quantidade de chumbo 116 vezes superior à encontrada nas que são vendidas legalmente. O chumbo é um metal extremamente tóxico. A quantidade de nicotina também é bem maior e chega a ser 20 vezes superior ao limite.
Dono de uma distribuidora no Pappilon Park, em Aparecida de Goiânia, Daniel Alexandre é fumante. Ele vende cigarros do Paraguai por causa da procura. “Todo dia tem gente aqui que chega pedindo o Euro ou o Calvert. Se eu não tenho, ele vai comprar no concorrente”. Ele acredita que o preço é o maior atrativo para que o cliente procure pelos produtos paraguaios. “Eu fumo cigarro nacional por questão de gosto. Mas é igual cerveja, se não tiver a que eu mais gosto, compro a marca concorrente”.
Dono de uma distribuidora no Parque Amazonas, em Goiânia, Lincoln Alves diz que não vende mais cigarros paraguaios. “Eu cheguei a vender no início, quando abrimos, mas interrompi assim que percebi o público que vinha buscar esses cigarros. Eram muitas pessoas com aparência de usuários de drogas ou alcoólatras. Preferi manter a venda dos cigarros nacionais, que custam o dobro ou até mais que os importados”. Alves destaca que um maço de cigarros do Paraguai custa R$ 3,50 e um nacional, média de R$ 6. Mas há os que são vendidos por até R$ 10.
Um distribuidor de cigarros nacionais que atua em todo estado calcula que o contrabando cause prejuízo mensal de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos, só em Goiás. Segundo a Receita Federal, a fiscalização só consegue apreender entre 5% a 10% dos cigarros vindos do Paraguai. Além de mais nocivos à saúde, eles deixaram de recolher, só em 2015, 172 milhões em Goiás e R$ 680 milhões no País. Esse é um cálculo estimado, considerando preço mínimo de R$ 5 do maço de cigarros comprado no varejo.
A Receita Federal informou que evita a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado. Conforme disposto na Portaria RFB nº 3.010/2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, cigarros e demais derivados do tabaco, nacionais ou estrangeiros devem ser destruídos.
Em 2015, a Receita incinerou quantidade recorde de produtos ilegais. A estimativa (em reais) de produtos queimados é de R$ 646 milhões. Em relação ao enquadramento legal, a importação ilegal e venda desses cigarros é qualificada como crime de contrabando, definido no Artigo 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal). A pena varia de dois a cinco anos de detenção.
Da Redação com O Popular
