Batizada de Operação Mercúrio, uma ação em conjunto de quarto órgãos apreendeu, nesta quinta-feira (16), cerca de 400 celulares avaliados em R$ 2 milhões no Camelódromo Ok, no Setor Campinas, em Goiânia.
Conforme as investigações, o processo de compra e venda de aparelhos, ocorrida por meio de fraude fiscal. Oito comerciantes, alvos do procedimento, foram autuados e levados para a delegacia.
O balanço da operação destacou ainda que, devido ao comércio irregular dos aparelhos, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos últimos três anos – tempo médio de atuação dos comerciantes -, sem contar tributos federais.
Participaram da ação as Polícias Civil e Militar, além da Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz). Além dos celulares, uma quantidade menor de tablets e acessórios também foram apreendidos. No total, foram recolhidas 81 caixas de produtos. O que for original, será leiloado. Os itens falsificados ou com defeito serão destruídos.
Segundo o delegado regional de fiscalização da Sefaz, Fernando de Paula Bittencourt, os donos das lojas incorriam em vários crimes fiscais. “São diversas irregularidades, desde a aquisição e venda desses produtos sem nota fiscal, estabelecimentos funcionando sem cadastros, com máquinas de cartão de crédito em nome de uma terceira pessoa física que não faz alusão à empresa”, destacou.
As investigações começaram a cerca de seis meses. Houve cruzamento de informações e ficou constatado que havia uma discrepância imensa entre as movimentações bancárias dos suspeitos e as notas fiscais que suas empresas emitiam.
Crimes
Após as apreensões, os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), onde foram realizadas as autuações. De acordo com a delegada Ana Cláudia Rodrigues Stoffel, todos eles prestaram depoimento. Em seguida, foram liberados e vão responder aos inquéritos em liberdade.
“Com o estabelecimento sem o cadastro estadual, eles não poderiam estar comercializando os produtos. Aí já tem um crime em que eles serão autuados de imediato. Outras fraudes, como a venda por cartão de crédito em máquinas que não era da loja e sem notas fiscais, mas depende de auditoria da Sefaz para o procedimento ser realizado”, explica.
