Em Goiânia, médico suspeito de importunação sexual é posto em liberdade e afastado do Cais

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17 de outubro de 2018

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O médico suspeito de importunar sexualmente uma paciente no Centro de Atenção Integrada à Saúde (Cais), do Setor Bairro Goiá, em Goiânia, foi solto na tarde de ontem (16) após passar por audiência de custódia. O juiz responsável pela 8ª Vara Criminal de Goiânia, Rogério Carvalho, decidiu pela liberdade provisória do suspeito mediante pagamento de fiança no valor de seis salários mínimos. A vítima afirma que ainda está muito abalada com o ocorrido.

O consulta aconteceu na manhã de segunda-feira (15), quando a paciente procurou o Cais para tratar de dores na garganta e uma suspeita de refluxo. Segundo ela, após dar início ao atendimento, o médico começou a fazer perguntas de cunho sexual, fugindo do teor do procedimento. Depois disso, o suspeito teria pedido para que ela ficasse de pé, se posicionando atrás da vítima, nesse momento, a mulher percebeu que o médico iniciou um atrito de seu órgão genital com os quadris da paciente. Segundo ela, no momento em que tentou se desvencilhar do contato, o suspeito se aproximou novamente, afirmando que ela estava “muito nervosa”. A vítima disse que, até hoje, ainda está muito abalada com o que aconteceu. “A gente espera que a Justiça aja”, afirmou.

Após a consulta, a paciente ligou para o marido, contando o que aconteceu e pedindo ajuda. “Quando ela me ligou eu fui pra lá correndo. Ela estava desesperada”, conta. “É uma situação muito constrangedora para nós, que somos uma família evangélica, passar por uma coisa dessas”. Ele conta que, após sair do consultório, a esposa chegou a procurar funcionários do Cais para pedir ajuda e que que não precisasse mais voltar a ser atendida por aquele médico – visto que, ao final do atendimento, ele teria pedido um exame de endoscopia – mas que “ninguém fez nada”, denuncia. “Disseram pra ela ligar no 0800 e tentar resolver por lá, porque ninguém poderia resolver”, conta. “A enfermeira chefe que estava lá na hora, não quis nem receber ela na sala e disse pra ela procurar a Delegacia da Mulher, se quisesse fazer alguma denúncia”. Segundo ele, só com a sua chegada e o acionamento da Guarda Civil Metropolitana foi que a paciente foi convidada pela direção do Cais a escrever um relato do que teria acontecido na unidade.

A delegada que realizou o flagrante, Laura de Castro Teixeira, plantonista da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) contou que o médico negou as acusações e que, a partir de agora, o processo seguirá em segredo de Justiça. A reportagem procurou a defesa do médico, que estava presente no momento da audiência de custódia, mas foi informada pelos advogados do suspeito que ninguém dará entrevistas.

Já a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) pontuou que o médico foi afastado das funções e que está sendo aberto um processo de sindicância no órgão para investigar o caso e ouvir as partes envolvidas.

Atuação

Embora o médico tenha sido afastado da atuação no Cais pela SMS, não houve nenhuma restrição por parte da Justiça para que o suspeito seja impedido de continuar exercendo a medicina no desenrolar do processo. O profissional atende, também, em uma clínica privada no Setor Aeroporto, Região Central do município. A reportagem procurou o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) e aguarda posicionamento do órgão sobre a situação do médico.

Com a liberdade provisória, o médico está impedido de ficar fora de Goiânia por mais de 15 dias e mudar de endereço sem aviso prévio. Além disso, se faltar a qualquer audiência no decorrer do processo ou cometer qualquer violação, pode ser preso novamente.

Durante a audiência de custódia, o juiz afirmou que o médico não representa uma ameaça estando em liberdade e, por isso, entendeu desnecessária a prisão preventiva, pontuando, também, que podem ser aplicadas medidas cautelares contra o suspeito caso seja necessário.

Da Redação com O Popular

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PLANTÃO POLICIAL

Servidores suspeitos de envolvimento sexual com detentas da CPP encontravam as mulheres no posto de saúde da prisão

Conforme informações, pelo menos duas mulheres relataram ter encontrado servidores no local e uma delas está grávida.

Publicados

3 horas atrás

5 de fevereiro de 2025

Por

Da Redação

Casa de Prisão Provisória (CPP) em Aparecida de Goiânia.

Servidores suspeitos de envolvimento sexual com detentas da Casa de Prisão Provisória (CPP) em Aparecida de Goiânia, encontravam as mulheres no posto de saúde da prisão, segundo a Polícia Penal (PP). Um enfermeiro, um médico e pelo menos dois policiais penais foram afastados e estão sendo investigados.

Uma das detentas que foi ouvida pela PP, está grávida e disse que o bebê é do enfermeiro. Eles se encontravam no posto de saúde, diz um documento. Após o caso vir à tona, a mulher foi transferida para a Unidade Prisional Regional Feminina de Inhumas.

Segundo dados do processo, uma outra presa também afirmou ter tido relações com o enfermeiro no posto de saúde “por três vezes”. Ela disse ainda que “todas as vezes que subia ao posto de saúde, ocorria troca de carinhos” com o profissional.

Através de nota, o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) disse que “está tomando as medidas e providências cabíveis quanto à investigação e apuração das possíveis ilegalidades e irregularidades éticas cometidas”.

O enfermeiro possuía contrato com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia para prestar serviços no presídio. E em nota, a assessoria da prefeitura informou que ele e o médico investigado tiveram os contratos encerrados.

O caso

A Polícia Penal (PP) relatou que recebeu a denúncia sobre o caso no dia 7 de janeiro e que detentas e profissionais de saúde foram ouvidos no mesmo dia.

No dia 8, foi instaurada uma sindicância para investigar o caso. A Polícia Penal informou que foram encontrados “elementos mais robustos” de que os profissionais realmente tenham praticado as infrações.

Conforme o documento assinado por Josimar Pires Nicolau do Nascimento, diretor-geral da PP, os depoimentos apresentaram “narrativas de supostas práticas ilícitas e irregulares que causam espanto”.

Em decorrência disso, os policiais penais e profissionais de saúde foram afastados. A PP reforçou que “não coaduna com qualquer tipo de conduta que vá contra a integridade física e moral de qualquer pessoa”.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou que, até o momento, “não recebeu qualquer informação oficial sobre o caso. Mas, todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Cremego ou das quais tomam conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico”.

Afastamentos

Além do encerramento do contrato, o enfermeiro e o médico estão proibidos de entrar em qualquer unidade prisional da PP por tempo indeterminado.

Dois agentes prisionais também foram afastados de suas atividades. Um deles foi afastado por seis meses, além de ter tido a identidade funcional e a arma recolhidas. O outro policial foi afastado por 30 dias. Ambos terão os salários mantidos.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal no Estado de Goiás (Sinsep) lembrou do princípio da presunção da inocência. “Mas, caso sejam comprovadas as irregularidades, que sejam punidos”.

Nota da Polícia Penal

A Polícia Penal de Goiás informa:

No dia 7 de janeiro de 2025 chegou ao conhecimento da 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal uma situação em que, supostamente, servidores da saúde do município de Aparecida de Goiânia, e servidores lotados na Casa de Prisão Provisória, estariam mantendo relações libidinosas com presas privadas de liberdade no Posto de Saúde daquele estabelecimento penal.

Na mesma data, a Gerência de Segurança e Monitoramento, em conjunto com a 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal, realizaram oitivas iniciais das presas, servidores da saúde e servidores da DGPP. Na oportunidade, houve a transferência inicial da presa para outra unidade prisional, resguardando sua integridade, bem como mudando imediatamente a lotação dos servidores.

A Diretoria-Geral de Polícia Penal determinou a imediata instauração de sindicância preliminar pela Corregedoria Setorial, o que foi feito já no dia 08/01/2025.

Com o andamento das apurações, constatou-se elementos ainda mais robustos de que as práticas irregulares e ilícitas podem, de fato, terem sido praticadas por profissionais da saúde de Aparecida, que prestavam serviços na CPP, em virtude do convênio da DGPP com aquele município, bem como por dois servidores da Polícia Penal. As apurações elevaram a necessidade de ações mais enérgicas para a garantia do correto processo administrativo de apuração, bem como para preservar elementos de prova que possam evidenciar as irregularidades já anunciadas ou outras que poderão ser verificadas.

No 28 de janeiro de 2025, após o final das apurações iniciais pela Corregedoria, a DGPP determinou o afastamento dos dois servidores prisionais por 180 dias, conforme art. 216 da Lei Estadual nº 20.756/20, bem como o recolhimento das funcionais e porte de arma até a conclusão do Procedimento de Apuração Disciplinar.

Ainda, um médico e um enfermeiro, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida foram proibidos de adentrar em qualquer uma das unidades prisionais da DGPP por tempo indeterminado.

A Polícia Penal reitera está colaborando com as investigações, e não coaduna com qualquer tipo de conduta que vá contra a integridade física e moral de qualquer pessoa.

Comunicação Setorial da Polícia Penal de Goiás – Goiânia, 3 de fevereiro 2025

Nota da Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia

A Secretaria de Saúde de Aparecida (SMS) informa:

– Que tomou conhecimento do caso pela Gerência de Saúde da Polícia Penal, responsável pela gestão dos serviços de saúde dentro do complexo prisional;

– ⁠Que o caso está sendo investigado sob sigilo pela Polícia Penal;

– ⁠E que os contratos dos profissionais envolvidos estão encerrados.

Nota do Coren-GO

O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, responsável por normatizar e fiscalizar o exercício profissional da categoria já está ciente do caso e está tomando as medidas e providências cabíveis quanto à investigação e apuração das possíveis ilegalidades e irregularidades éticas cometidas.

O abuso de poder e a violação da dignidade de pessoas privadas de liberdade são inaceitáveis e devem ser combatidos com rigor. Profissionais da Enfermagem têm o dever de atuar com ética, respeito e humanidade, garantindo atendimento digno e livre de qualquer forma de violência.

Reforçamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e a luta por um ambiente seguro e respeitoso para todos, dentro e fora das instituições de saúde.

Contem conosco para verificar a situação, junto às autoridades competentes, a fim de responsabilizar devidamente todos os envolvidos. A investigação continua e nossa luta também, por um correto exercício da profissão nos ambientes de trabalho.

Nota do Cremego

Até o momento, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) não recebeu qualquer informação oficial sobre o caso. Mas, todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Cremego ou das quais tomamos conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico.

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