Na manhã de hoje (24,) vários taxistas de Nova Glória compareceram na Delegacia de Polícia Civil (PC) de Ceres, onde assinaram documentos e posteriormente todos serão ouvidos pelo delegado Marcelo Ayres, da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) de Goiânia.
Ayres disse que recebeu uma denúncia através da Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz), sendo informado de que em Nova Glória existia várias permissões para taxi incompatível com a população local, cidade com pouco mais de seis mil habitantes, indicando que pudesse ter algum tipo fraude nessa concessão. Ayres disse também que iniciou uma investigação e apurou que de fato vários veículos ali foram autorizados a funcionar, mas na verdade segundo o delegado, ou servia para fins particulares ou também eram cedidos para permissionários para que filhos, parentes utilizassem esses veículos em outros municípios como em Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia ou até mesmo Brasília, burlando a legislação no sentido de obter a concessão de benefício tributário.
O delegado da DOT disse que quando o veículo é taxi, existe uma redução de tributos na compra do mesmo em mais de 30%, e com isso, os taxistas utilizavam de alto padrão, inclusive para fins particulares com isenção tributária o que configura crime tributário e falsidade ideológica.
Conforme informações, pela prefeitura de Nova Glória, existem 42 permissões e os levantamentos preliminares da PC indicam que cerca de 8 veículos funcionam como taxi no município, o que para a polícia os demais veículos seriam uso indevido.
De acordo com Ayres, os taxistas que estão irregulares terão que trocarem as placas dos carros para a placa normal e pagarem os tributos que não foram recolhidos e comecem a pagar o IPVA que é outro benefício de isenção que o taxista possui.
O delegado disse também que a SEFAZ será comunicada que cobrará dessas pessoas todos os tributos devidos por elas, também os IPVAs que não foram pagos. “Agora a Secretaria da Fazenda vai ter condições ao final da investigação de saber caso a caso, aquele realmente que estão irregulares, esses deverão de fazer o pagamento dos tributos indevidos”, enfatizou o delegado.
Os supostos taxistas irregulares, devem responder por crime tributário e falsidade ideológica, ou seja, se auto identificam como taxistas para poderem obter a permissão, quando na verdade utilizam o carro para fins particulares.
Os taxistas que estão irregulares, terão que se regularizar ou começarem a trabalhar como taxistas, fazerem a plotagem do veículo como taxi, lei municipal que obriga, e pagar os tributos passados.
