Eleito na última quinta-feira (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano irá depender da pandemia do novo coronavírus.

No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemida do novo coronavírus (covid-19) e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.

“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos (ministros do TSE) em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança”, disse o ministro.

Barroso disse ainda que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais para 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.

“Não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.

Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com “as circunstâncias políticas” relacionadas ao adiamento.

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