Política

Vanderlan é titular da nova Comissão para implantação do 5G no Brasil

A Comissão Temporária do Senado foi criada para acompanhar a implantação da tecnologia para redes móveis e banda larga

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22 de fevereiro de 2021

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O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi indicado para compor a Comissão Temporária Interna para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil. O grupo terá 19 membros, entre senadores, autoridades e especialistas.

O 5G é a quinta geração de tecnologia para redes móveis em banda larga e, segundo o senador, a principal missão da Comissão será realizar um estudo aprofundado sobre a implantação da tecnologia no país.

A missão da comissão será realizar, no prazo de 365 dias, um estudo completo sobre as melhores práticas para implantação do 5G no Brasil e acompanhar todas as etapas, garantindo lisura, austeridade e agilidade no processo. “Honrarei essa missão como todas que chegaram a mim no Senado”, disse o senador que disse que presidiu por um ano e meio a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) e já estava acompanhando o tema de perto no Congresso Nacional.

Para Vanderlan, num momento em que o mundo enfrenta novas ondas da pandemia do Covid-19, o momento foi extremamente propício para criação da Comissão, já que a educação, saúde, seguranças e todas as atividades econômicas dependem desta tecnologia para avançarem. “Mais do que nunca a internet tem tido papel fundamental em todo o mundo. Com o advento da pandemia do novo coronavírus todo mundo ficou mais conectado. A implantação do 5G no Brasil trará modernidade, segurança e agilidade”, disse.

A comissão deverá analisar a legislação e os aspectos técnicos do 5G, promover audiências públicas e elaborar relatórios e projetos de lei. Devido à pandemia de covid-19, as reuniões serão remotas. “Nosso país vive um dos momentos mais importantes no setor da internet móvel com a chegada do 5G. Essa tecnologia vai transformar a forma como nós, seres humanos, nos relacionarmos com tudo a nossa volta”, disse o senador.

O que é 5G

O 5G é a evolução natural das gerações anteriores (3G e 4G) e traz como diferencial não apenas mais velocidade de conexão à internet no celular, mas outras aplicações que poderão revolucionar a sociedade, como objetos conectados e cidades inteligentes. A promessa é de que ela trará ainda mais velocidade para downloads e uploads, cobertura mais ampla e conexões mais estáveis.

A ideia é usar o melhor espectro de rádio e permitir que mais aparelhos acessem a internet móvel ao mesmo tempo. De acordo com especialistas, o 5G permitirá que mais de 1 milhão de aparelhos se conectem por metro quadrado. A proposta é tornar tudo conectado, como celulares, carros, geladeira, máquinas de lavar e câmeras de segurança, entre outros eletrônicos.

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Da Redação

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

Publicados

3 horas atrás

12 de março de 2025

Por

Da Redação.

O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
apólices de seguro;
fiança bancária; ou
título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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