Política

Bolsonaro edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à covid-19

Publicados

24 de fevereiro de 2021

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O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (24) Medida Provisória (MP) que libera crédito de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. Os recursos serão usados por três órgãos para combater a pandemia de covid-19.

O dinheiro será usado pela Fundação Oswaldo Cruz para manter o funcionamento de 173 leitos de UTI de um centro hospitalar, comprar testes, financiar pesquisas e treinar profissionais que atuam na rede de vigilância em saúde.

Os recursos destinados ao Fundo Nacional de Saúde serão utilizados no custeio de UTIs, transporte de oxigênio, no serviço de atenção primária, aquisição de testes e no pagamento de bonificação para 55 mil funcionários da área da saúde que estão atuando no atendimento à população.

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), rede de hospitais públicos em Porto Alegre, receberá os recursos para cobrir despesas com compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual e exames para diagnósticos.

Oxigênio

O presidente Bolsonaro também assinou Medida Provisória para aumentar a disponibilidade de oxigênio medicinal no país. O produto é usado para tratar pacientes com insuficiência respiratória. A medida pretende desobrigar as empresas do setor de terem que auferir 80% do faturamento com vendas para o mercado externo.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

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Waldir Marques

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde

Publicados

22 minutos atrás

12 de março de 2025

Por

Da Redação.

O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção de consumo de substâncias psicoativas para os agentes de segurança pública que fazem policiamento ostensivo e para os profissionais da saúde.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige, para ambos os grupos, a realização anual desse tipo de exame toxicológico. Em caso de resultado positivo, deverão ser garantidos o direito de contraprova e o recurso administrativo.

“A ideia é garantir que esses profissionais estejam aptos para as atividades, sem a interferência de substâncias que possam comprometer a segurança e o bem-estar da população”, disse o autor da proposta, deputado Marco Brasil (PP-PR).

O exame toxicológico de larga janela de detecção identifica o consumo de drogas em um período mais longo (até 180 dias) do que os exames de urina e sangue. Ele é realizado por meio da coleta de fios de cabelos ou pelos.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.